11/10/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 10/10/2022 23:59.
21/09/2022 09:09

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0029254-86.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE PETROLINA Destinatário: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO OAB/ES 11.630 Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro, exarado nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
24/08/2022 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 23/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/08/2022 23:59.
29/06/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
29/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2021 18:44

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 23:10

Juntada de manifestação
17/02/2021 14:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 17:25

Juntada de Certidão de processo migrado
01/02/2021 17:25

Juntada de volume
01/02/2021 17:24

Juntada de volume
13/11/2020 09:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 13:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
11/02/2015 11:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
11/02/2015 11:34

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/02/2015 14:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/01/2015 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/01/2015 08:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
21/11/2014 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - À COREC
05/11/2014 15:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/11/2014 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/11/2014 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/11/2014 11:44

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
09/10/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 09/10/2014
28/07/2014 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/07/2014 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/07/2014 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/07/2014 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407728 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
14/07/2014 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/P.
17/06/2014 10:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/06/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
09/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014 PAGS.2394/2479.
06/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014. Nº de folhas do processo: 203. Destino: ARM. 12-B
24/04/2014 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/E
23/04/2014 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/04/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
28/03/2014 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2014 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/03/2014 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/03/2014 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313453 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
06/03/2014 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/C
26/02/2014 15:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/02/2014 15:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/02/2014 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/01/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 16/01/2014 PAGS. 520/587.
14/01/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 16/01/2014. Nº de folhas do processo: 178. Destino: ARM. 13/C
19/12/2013 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA PILHA 5
19/12/2013 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - INTEIRO TEOR
13/12/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
28/11/2013 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/11/2013 - PAGS. 267/279
26/11/2013 13:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2013
19/11/2013 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2013 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/11/2013 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2013

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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