TRF6 - 0004271-82.2009.4.01.3812

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO OSCAR GUIMARAES FERNANDES

CPF *56.***.*10-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:14

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 05/09/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 05/09/2025 10:18

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 03:33

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 04/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 03/09/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 03/09/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 28/08/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 27/08/2025 17:52

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)

  • 27/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 17:28

    Despacho

  • 27/08/2025 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 18/06/2025 04:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 17/06/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 16/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 16:48

    Indeferido o pedido

  • 16/06/2025 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 13:16

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 24/03/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 09:37

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/02/2025 13:26

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 13:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 12/02/2025 13:26

    Juntado(a) - Informação

  • 12/02/2025 13:26

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 03/12/2024 10:22

    Juntado(a) - Manifestação

  • 27/11/2024 13:43

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 27/11/2024 13:43

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 04/10/2024 15:47

    Juntado(a) - Decisão

  • 04/10/2024 15:47

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/10/2024 11:21

    Juntado(a) - Requerimento Prioridade Tramitação

  • 02/04/2024 12:34

    Juntado(a) - Contrarrazões Rec.Extraordinário

  • 02/04/2024 12:33

    Juntado(a) - Contrarrazões Rec.Especial

  • 04/03/2024 13:56

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 17/01/2024 10:14

    Juntado(a) - Recurso extraordinário

  • 17/01/2024 10:12

    Juntado(a) - Recurso especial

  • 10/01/2024 10:35

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 08/01/2024 18:31

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 08/01/2024 18:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/12/2023 20:18

    Juntado(a) - Acórdão

  • 04/12/2023 11:46

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 30/10/2023 14:31

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 19/06/2023 12:25

    Juntado(a) - Contrarrazões

  • 19/06/2023 11:37

    Juntado(a) - Habilitação de procurador

  • 10/06/2023 11:54

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 25/04/2023 15:53

    Juntado(a) - Embargos de declaração

  • 23/04/2023 22:37

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 20/04/2023 08:33

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 20/04/2023 08:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/04/2023 10:22

    Juntado(a) - Nota Oral

  • 11/04/2023 10:22

    Juntado(a) - Acórdão

  • 31/03/2023 18:11

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 02/01/2023 15:26

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/01/2023 15:26

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 15:17

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/07/2022 11:42

    Juntado(a) - 00042718220094013812_V003_001

  • 20/07/2022 11:42

    Juntado(a) - 00042718220094013812_V002_001

  • 20/07/2022 11:42

    Juntado(a) - 00042718220094013812_V001_002

  • 20/07/2022 11:42

    Juntado(a) - 00042718220094013812_V001_001

  • 21/11/2016 16:28

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1.

  • 09/11/2016 10:47

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2016 10:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 27/10/2016. CIENTE.

  • 24/10/2016 09:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA DO INSS

  • 19/10/2016 11:39

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/06/2016 19:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2016 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2016 18:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2016 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/2016 18:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 06/04/2016 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/04/2016 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/02/2016 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2015 16:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 16:46

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/06/2015 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA

  • 13/05/2015 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/04/2015 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 27/04/2015 15:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2015 19:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/04/2015 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2015 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2015 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2015 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/04/2015 14:56

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/04/2015 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 10:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIA AUTORIZADA.

  • 27/03/2015 10:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2015 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2015 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/03/2015 12:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2015 12:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/03/2015 14:34

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/12/2012 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/12/2012 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS ALEGAÇOES FINAIS POR COTA NOS AUTOS

  • 26/11/2012 09:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

  • 23/11/2012 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/11/2012 13:22

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 06/11/2012 09:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 10:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 23/10/2012 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2012 14:34

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

  • 22/10/2012 09:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/10/2012 10:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/10/2012 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2012 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/2012 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

  • 20/08/2012 10:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/08/2012 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2012 10:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/08/2012 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2012 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/08/2012 12:19

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 16/05/2012 10:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2012 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2012 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2012 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/10/2011 15:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 10:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/10/2011 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/09/2011 09:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2011 10:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2011 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2011 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/05/2011 10:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2011 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2011 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2011 12:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 10:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 27/04/2011 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2011 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2010 18:55

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

  • 24/09/2010 10:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/09/2010 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2010 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2010 09:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 11:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

  • 02/08/2010 12:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/07/2010 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/06/2010 15:31

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - EM 31/05/2010 ÀS 11:29

  • 26/05/2010 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2010 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2010 11:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2010 15:37

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/05/2010 17:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REALIZADA POR ESTAGIARIA AUTORIZADA.

  • 14/04/2010 10:06

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 16/03/2010 11:33

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

  • 05/03/2010 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2010 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2010 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2010 13:10

    Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 25/02/2010 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/2010 12:12

    Ato ordinatório praticado - VALOR CAUSA ALTERADO - CONFORME PETIÇÃO A FLS. 257/267

  • 02/02/2010 12:10

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - EM 28/01/2010 ÀS 12:25

  • 26/01/2010 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2010 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2009 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2009 15:53

    Gratuidade da justiça não concedida - JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 16/12/2009 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/12/2009 12:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 12:32

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2009 12:31

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 14/12/2009 10:15

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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