17/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 20:07

Juntada de documentos diversos
02/10/2022 20:03

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 12:11

Proferida decisão interlocutória
17/09/2022 10:02

Conclusos para decisão
07/09/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/09/2022.
03/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001306-53.2002.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIVRARIA ACADEMICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA - DF12051 e ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787 POLO PASSIVO:SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
01/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:02

Juntada de Certidão de processo migrado
31/08/2022 15:55

Juntada de Certidão de processo migrado
17/08/2022 13:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/09/2010 13:13

BAIXA ARQUIVADOS
27/08/2010 15:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
27/08/2010 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2010 16:39

Conclusos para despacho
24/08/2010 15:07

TRANSITO EM JULGADO EM
24/08/2010 15:06

RECEBIDOS DO TRF
20/04/2005 17:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/04/2005 15:01

REMESSA ORDENADA: TRF
31/03/2005 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/03/2005 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/03/2005 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/02/2005 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/02/2005 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16/02/2005
14/02/2005 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/02/2005 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELACAO
14/02/2005 13:36

Conclusos para decisão
16/12/2004 15:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA FAZENDA NACIONAL
15/12/2004 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
12/11/2004 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
10/11/2004 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/11/2004 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO
15/10/2004 20:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SOBRE ARM
13/09/2004 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA PARA 17/09/2004
24/08/2004 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/08/2004 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/08/2004 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/08/2004 17:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/04/2003 18:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/02/2003 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2003 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-17/02/2003
12/02/2003 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/02/2003 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/02/2003 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2003 18:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ASSINO A IMPTE O PRAZO DE 48 HORAS PARA REGULARIZAR REPRES. PROC.
20/01/2003 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/01/2003 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/09/2002 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2002 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.02.09.2002
29/08/2002 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2002 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/08/2002 18:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/08/2002 11:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/08/2002 11:30

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
02/08/2002 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2002 14:10

Conclusos para despacho
16/07/2002 14:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
19/06/2002 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FN
19/06/2002 13:00

PARECER MPF: APRESENTADO
19/06/2002 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF
18/06/2002 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2002 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2002 14:31

REMESSA ORDENADA: MPF
21/03/2002 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/03/2002 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO FEDERAL, CIENTE DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS
05/03/2002 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 04.03.2002
27/02/2002 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/02/2002 13:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/02/2002 19:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/02/2002 19:02

OFICIO EXPEDIDO
20/02/2002 19:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/02/2002 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR SEJAM SUSTADOS OS EFEITOS DA PORTARIA NO 68/01, DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL COM RELACAO A IMPETRANTE, DE MODO A PERMITIR Q
20/02/2002 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
14/02/2002 17:39

Conclusos para decisão
14/02/2002 17:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
01/02/2002 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA IMPTE - REQUER JUNTADA DE GUIA
30/01/2002 18:15

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
30/01/2002 18:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/01/2002 18:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/01/2002 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/01/2002 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PARA EFETUAR DEPOSITO JUDICIAL DOS RECOLHIMENTOS MENSAIS RELATIVOS AO REFIS. APOS INFORM., APRECIAREI SUSTACAO DOS EFEITOS DA PORTARIA
22/01/2002 15:54

Conclusos para decisão
22/01/2002 15:13

INICIAL AUTUADA
22/01/2002 15:13

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
22/01/2002 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2002 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2002

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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