15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001790-50.2012.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de dez dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
25/08/2020 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/08/2020 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/03/2013 11:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1
26/03/2013 11:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1
26/03/2013 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSICAO DE RECURSO EM FACE DA SENTENCA
26/03/2013 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSICAO DE RECURSO EM FACE DA SENTENCA
14/01/2013 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do autor
14/01/2013 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do autor
08/01/2013 11:28

PARECER MPF: APRESENTADO
08/01/2013 11:28

PARECER MPF: APRESENTADO
18/12/2012 16:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficios 1241 e 1242/2012
18/12/2012 16:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficios 1241 e 1242/2012
12/12/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA
12/12/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA
12/12/2012 14:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 1241 E 1242
12/12/2012 14:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 1241 E 1242
07/12/2012 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N° 1241 E 1242
07/12/2012 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N° 1241 E 1242
07/12/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1 N 231 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
07/12/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1 N 231 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
29/11/2012 20:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012
29/11/2012 20:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012
29/11/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012
29/11/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012
28/11/2012 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/11/2012 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/11/2012 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/11/2012 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/11/2012 13:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/11/2012 13:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/10/2012 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/10/2012 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/10/2012 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO N. 938/2012
11/10/2012 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO N. 938/2012
10/10/2012 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1185/IBAMA
10/10/2012 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1185/IBAMA
05/10/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJFF1 Nº 194 - 05 OUTUBRO 2012
05/10/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJFF1 Nº 194 - 05 OUTUBRO 2012
03/10/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de intimação n° 938
03/10/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de intimação n° 938
03/10/2012 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2012 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2012 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2012 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2012 10:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO IMPETRADO
03/10/2012 10:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO IMPETRADO
10/09/2012 09:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2012 09:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2012 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DA DECISÃO LIMINAR.
10/09/2012 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DA DECISÃO LIMINAR.
07/08/2012 18:44

PARECER MPF: APRESENTADO
07/08/2012 18:44

PARECER MPF: APRESENTADO
23/07/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 665/2012
23/07/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 665/2012
23/07/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 664/2012
23/07/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 664/2012
20/07/2012 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA DECISAO E OFERTAR PARECER
20/07/2012 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA DECISAO E OFERTAR PARECER
20/07/2012 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 664 E 665
20/07/2012 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 664 E 665
19/07/2012 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO. MANDADOS N. 664 E 665
19/07/2012 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO. MANDADOS N. 664 E 665
18/07/2012 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 138 - 18 JULHO 2012
18/07/2012 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 138 - 18 JULHO 2012
16/07/2012 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/07/2012 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/07/2012 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/07/2012 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/07/2012 12:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
16/07/2012 12:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
29/06/2012 12:32

Conclusos para decisão
29/06/2012 12:32

Conclusos para decisão
27/06/2012 10:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/06/2012 10:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/06/2012 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2012 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 533 E 534
14/06/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 533 E 534
13/06/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mandados de intimação n° 533 e 534 (Autoridade Impetrada e Repres. Judicial)
13/06/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mandados de intimação n° 533 e 534 (Autoridade Impetrada e Repres. Judicial)
06/06/2012 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 109 - 06 JUNHO 2012
06/06/2012 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 109 - 06 JUNHO 2012
04/06/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/06/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/06/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2012 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vistos em inspeção: Acolhida a competência deste Juízo para processar e julgar o feito
04/06/2012 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vistos em inspeção: Acolhida a competência deste Juízo para processar e julgar o feito
11/05/2012 17:05

Conclusos para decisão
11/05/2012 17:05

Conclusos para decisão
11/05/2012 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/05/2012 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/2012 11:44

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA.
30/04/2012 11:44

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA.
30/04/2012 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2012 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB.DJF1, N.82, ANO IV, PÁG.2441, 27/04/2012
27/04/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB.DJF1, N.82, ANO IV, PÁG.2441, 27/04/2012
25/04/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/04/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/04/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/04/2012 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2012 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2012 14:59

Conclusos para decisão
23/04/2012 14:59

Conclusos para decisão
17/04/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
17/04/2012 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
17/04/2012 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/04/2012 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/04/2012 16:52

INICIAL AUTUADA
17/04/2012 16:52

INICIAL AUTUADA
17/04/2012 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/04/2012 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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