06/09/2022 16:09

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000003-75.2017.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 23 de agosto de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
05/09/2022 13:57

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:01

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 08:01

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
23/08/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 13:55

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 18:47

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
28/07/2022 10:30

Recebidos os autos
28/07/2022 10:30

Juntada de intimação
08/05/2017 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJTO para Tribunal
06/05/2017 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 05/05/2017 23:59:59.
19/04/2017 16:31

Juntada de apelação
11/04/2017 00:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 10/04/2017 23:59:59.
09/04/2017 00:09

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO em 07/04/2017 23:59:59.
30/03/2017 19:26

Juntada de outras peças
17/03/2017 14:33

Mandado devolvido cumprido
15/03/2017 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2017 11:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2017 00:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 13/03/2017 23:59:59.
15/03/2017 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 13/03/2017 23:59:59.
14/03/2017 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2017 09:03

Expedição de Mandado.
08/03/2017 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2017 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2017 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2017 18:51

Juntada de apelação
24/02/2017 14:20

Concedida a Segurança
23/02/2017 10:38

Conclusos para julgamento
22/02/2017 15:44

Juntada de parecer
07/02/2017 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2017 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2017 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2017 14:47

Outras Decisões
27/01/2017 18:32

Conclusos para decisão
26/01/2017 17:16

Juntada de embargos de declaração
17/01/2017 12:44

Juntada de Informações prestadas
11/01/2017 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 18:15

Conclusos para decisão
11/01/2017 18:13

Juntada de Certidão
10/01/2017 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial (PLANTÃO) • Arquivo

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