12/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES em 11/10/2022 23:59.
30/08/2022 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2022.
30/08/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0009270-62.2010.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739, FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149, ILNA GADELHA SANTOS - CE10203-B, FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - CE17.658 e FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037 POLO PASSIVO:.UNIAO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANO-PI ENTE NÃO CADASTRADO .UNIAO FEDERAL DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 27 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
27/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 09:59

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2022 09:59

Juntada de Certidão
27/08/2022 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2022 17:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
21/09/2018 17:11

BAIXA ARQUIVADOS
20/09/2018 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2018 13:43

Conclusos para despacho
15/06/2018 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/06/2018 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
04/06/2018 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2018 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2018 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2018 13:09

TRANSITO EM JULGADO EM
17/05/2018 13:09

RECEBIDOS DO TRF
10/06/2014 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS SEM BAIXA AO TRF1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
16/03/2012 10:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS SEM BAIXA AO TRF1
25/01/2012 11:45

REMESSA ORDENADA: TRF
24/01/2012 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2012 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/01/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/12/2011 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 170/186 NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ABRA-SE VISTA À AP
14/12/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2011 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/12/2011 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/12/2011 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARA CLASSIFICAR
02/12/2011 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2011 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR VALERIO
26/10/2011 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2011 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2011 13:22

Conclusos para despacho
02/09/2011 13:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO PRAZO
19/08/2011 09:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/07/2011 09:07

OFICIO EXPEDIDO
19/07/2011 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/07/2011 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2011 15:17

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
06/07/2011 14:34

REMESSA ORDENADA: MPF
06/07/2011 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2011 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2011 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/PI
22/06/2011 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/06/2011 17:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/06/2011 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2011 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/05/2011 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/05/2011 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,
13/05/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/05/2011 13:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENT. Nº 127/2011 LIVRO Nº CXL - IA FLS. 194/196
10/03/2011 11:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/02/2011 09:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)
22/02/2011 07:16

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
15/02/2011 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2011 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/02/2011 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2011 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/02/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 80/86, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DEMONSTROU QUE POSTULOU EXPRESSA
26/01/2011 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2010 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/12/2010 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2010 09:00

Conclusos para despacho
26/11/2010 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/08/2010 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...) NESSAS CONDIÇÕES, AUSENTE O PERIGO DE DEMORA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. INTIME-SE. DÊ-SE C
23/08/2010 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/08/2010 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/08/2010 13:20

PARECER MPF: APRESENTADO
04/08/2010 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF
20/07/2010 13:35

REMESSA ORDENADA: MPF
20/07/2010 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2010 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2010 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/07/2010 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/07/2010 10:55

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/07/2010 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/07/2010 12:47

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/06/2010 13:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/06/2010 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/06/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2010 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/2010 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
07/06/2010 08:35

Conclusos para decisão
04/06/2010 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2010 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2010

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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