TRF1 - 0006267-02.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA DE FATIMA STEBEL

CPF *25.***.*76-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de VANESSA DE FATIMA STEBEL em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006267-02.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006267-02.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA DE FATIMA STEBEL Advogado do(a) APELADO: ANA MARIA BARRETO ARAUJO SILVA - BA6227 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANESSA DE FATIMA STEBEL ANA MARIA BARRETO ARAUJO SILVA - (OAB: BA6227) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 06:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2019 14:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/10/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 13:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/10/2019 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821725 PETIÇÃO

  • 17/10/2019 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/10/2019 09:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/09/2019 09:59

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 10/09/2019 17:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 17.09.19

  • 04/09/2019 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795832 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/09/2019 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2019 07:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2019. Nº de folhas do processo: 125. Destino: D-09

  • 26/06/2019 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2019 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 19/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/06/2019 14:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/06/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/06/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 05/06/2019 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.06.2019

  • 30/05/2019 18:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

  • 29/05/2019 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019 - ADITAMENTO

  • 29/05/2019 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 12/06/2019

  • 21/05/2019 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/05/2019 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/05/2019 18:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727175 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/05/2019 11:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/05/2019 16:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/04/2019 07:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019. Nº de folhas do processo: 111. Destino: L-02

  • 19/03/2019 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/03/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 11/03/2019 14:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2019 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/02/2019 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019 Nº 2

  • 25/02/2019 18:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

  • 25/02/2019 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019- Nº 2

  • 25/02/2019 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019

  • 12/01/2015 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/11/2014 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 26/10/2009 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/10/2009 19:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PARECER

  • 21/10/2009 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2301281 PARECER (DO MPF)

  • 16/10/2009 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/09/2009 18:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/09/2009 18:09

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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