TRF1 - 1003994-52.2017.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA

Advogados

LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA

OAB: 200489/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 00.427.205/0001-58

VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ: 00.129.166/0001-02

COMANDANTE DO 6 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DA 6 REGIAO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 20:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 12:02

    Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DE POLICIA DO EXERCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA - EPP em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de NET SERVICE S/A em 21/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 02:26

    Publicado Ato ordinatório em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 14:56

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 02/09/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2022 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 19:01

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 19/05/2021 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 18/05/2021 17:28

    Juntada de Informação

  • 18/05/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 18:47

    Decorrido prazo de COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DE POLICIA DO EXERCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR em 29/01/2021 23:59.

  • 24/11/2020 09:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/11/2020 09:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/11/2020 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/11/2020 10:08

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2020 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/09/2020 20:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2020 20:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2020 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 01:14

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 01:13

    Juntada de Certidão.

  • 24/06/2020 16:26

    Juntada de apelação

  • 24/06/2020 10:09

    Decorrido prazo de LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 16:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/05/2020 14:07

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2020 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2020 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2020 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2020 13:15

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 21/10/2019 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2019 15:38

    Juntada de Parecer

  • 29/05/2019 17:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2019 18:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 23/05/2019 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 20:20

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 13:15

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2018 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2018 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2018 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 12:28

    Juntada de outras peças

  • 06/07/2018 19:58

    Juntada de réplica

  • 06/06/2018 19:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 18:24

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 23/05/2018 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 14:46

    Juntada de Certidão.

  • 15/05/2018 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 15:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2018 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 18:13

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 00:38

    Decorrido prazo de COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DE POLICIA DO EXERCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR em 22/11/2017 23:59:59.

  • 23/10/2017 19:05

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2017 00:38

    Juntada de contestação

  • 04/10/2017 08:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/10/2017 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/10/2017 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/09/2017 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2017 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2017 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/09/2017 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 20:50

    Juntada de Certidão.

  • 01/09/2017 14:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 01/09/2017 14:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/08/2017 16:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2017 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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