TRF1 - 0000459-10.2009.4.01.3302

08/09/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/08/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 508990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

08/08/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 508990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 533.

13/06/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542448/2025

13/06/2025 10:41

Protocolizada Petição 542448/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 508990/2025 -

06/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 508990/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

04/06/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 508990/2025

04/06/2025 16:56

Protocolizada Petição 508990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO DE CAEM e provido

12/12/2022 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/12/2021 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/11/2021 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO