07/10/2022 00:56

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA em 06/10/2022 23:59.
08/09/2022 00:20

Publicado Citação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO(S): 0003013-55.2018.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, Nº DA CDA: 14.130225.2018 e 14.130226.2018 DATA DA INSCRIÇÃO: 23/08/2018 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO, EXECUTADO: MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 117.087,20, atualizável na data do pagamento, relativa ao processo acima mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº, Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556.

Expediu-se o presente edital em 30 de maio de 2022, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 31 de maio de 2022 (assinado digitalmente) Ana Cláudia Neves Machado Juíza Federal Substituta
05/09/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 08:39

Expedição de Edital.
27/05/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 15:12

Proferida decisão interlocutória
09/05/2022 11:34

Juntada de termo
16/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 16:09

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:20

Juntada de termo
19/06/2021 21:31

Juntada de Certidão
02/06/2021 08:45

Juntada de termo
06/04/2021 14:09

Expedição de Carta precatória.
05/04/2021 12:41

Juntada de termo
17/03/2021 19:44

Juntada de Certidão
08/01/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 22:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/06/2020 23:59:59.
12/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 16:43

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/11/2019 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2019 11:23

Conclusos para decisão
11/09/2019 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2019 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU
30/07/2019 13:42

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
24/05/2019 15:47

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/04/2019 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE PENHORA ONLINE, RESTOU INFRUTÍFERA, SISTEMA BACENJUD 2.0
15/03/2019 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAÇÃO DE BUSCAS DE VALORES NAS CONSTAS DO EXECUTADO - BACENJUD
11/01/2019 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2018 15:30

Conclusos para decisão
22/10/2018 15:51

Conclusos para decisão
01/10/2018 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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