TRF1 - 0000272-08.2019.4.01.3704
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 08:10
Decorrido prazo de RADIO RIO BALSAS LTDA em 06/10/2022 23:59.
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08/09/2022 00:22
Publicado Citação em 08/09/2022.
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07/09/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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06/09/2022 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO(S): 0000272-08.2019.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: RADIO RIO BALSAS LTDA Nº DA CDA: 20 19.N.L1VROOI.FOLHA0735-DF DATA DA INSCRIÇÃO: 24/05/2019 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO, RADIO RIO BALSAS LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 21.421,69, atualizável na data do pagamento, relativa ao processo acima mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.
Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº, Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556.
Expediu-se o presente edital em 31 de maio de 2022, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 31 de maio de 2022 (assinado digitalmente) Juíza Federal -
05/09/2022 15:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 15:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2022 12:39
Expedição de Edital.
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31/05/2022 09:58
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2022 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/01/2022 17:59
Conclusos para decisão
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27/10/2021 18:17
Juntada de petição intercorrente
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23/10/2021 00:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/10/2021 00:24
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2021 00:24
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/10/2021 12:33
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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04/10/2021 20:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/10/2021 14:19
Expedição de Mandado.
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01/06/2021 22:18
Processo devolvido à Secretaria
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01/06/2021 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2021 14:46
Conclusos para decisão
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17/11/2020 18:13
Juntada de Petição intercorrente
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13/11/2020 09:03
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 12:15
Juntada de termo
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24/07/2020 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/06/2020 21:18
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 17/06/2020 23:59:59.
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09/03/2020 17:16
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2020 17:16
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2020 17:16
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/02/2020 15:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/02/2020 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/02/2020 15:33
Conclusos para despacho
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21/02/2020 15:06
MIGRACAO PJe CANCELADA
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20/02/2020 17:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/01/2020 14:07
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
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10/01/2020 15:07
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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18/10/2019 12:50
DILIGENCIA CUMPRIDA
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24/09/2019 12:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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20/09/2019 09:59
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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30/08/2019 10:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/08/2019 12:19
Conclusos para decisão
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19/06/2019 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2019 13:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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