STJ - 0022303-85.2010.4.01.3300

30/06/2022 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2022 16:38

Transitado em Julgado em 26/05/2022

04/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

23/03/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022 07:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 197542/2022

22/03/2022 07:27

Protocolizada Petição 197542/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2022

18/03/2022 08:37

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravada a FAZENDA NACIONAL, tendo em vista petições de fls. e-STJ

17/03/2022 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 183508/2022

17/03/2022 12:44

Protocolizada Petição 183508/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2022

15/03/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/03/2022

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200425585. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS