TRF1 - 0005206-54.2011.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KEILA MELO DA SILVA

CPF *80.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0005206-54.2011.4.01.4200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KEILA MELO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: TATIANY CARDOSO RIBEIRO - RR1580 RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

    Brasília/DF, data da sessão de julgamento.

    Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator

  • 11/10/2022 18:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de TATIANY CARDOSO RIBEIRO em 15/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de KEILA MELO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0005206-54.2011.4.01.4200 Processo de origem: 0005206-54.2011.4.01.4200 Brasília/DF, 5 de setembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KEILA MELO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: TATIANY CARDOSO RIBEIRO O processo nº 0005206-54.2011.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 30/09/2022 a 07/10/2022 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/09/22 as 18:59h e termino em 07/10/22 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

    O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.

  • 05/09/2022 18:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/09/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 05:26

    Decorrido prazo de União Federal em 04/08/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 19:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/06/2020 19:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2020 13:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 35 ESC. 08 - PREFERÊNCIAS ADIADOS/RETIRADOS DE PAUTA

  • 18/09/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 11/09/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 30/08/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2019 E DIVULGADA EM 29.08.2019

  • 27/08/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019

  • 29/07/2019 10:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2019 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/07/2019 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 09/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ED

  • 05/07/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/06/2019 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743343 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/06/2019 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/06/2019 14:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/05/2019 16:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 29/05/19

  • 30/04/2019 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2019. Nº de folhas do processo: 127

  • 15/04/2019 08:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/04/2019 08:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 03/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 13/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.03.2019 E DIVULGADA EM 12.03.2019

  • 07/03/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

  • 07/03/2019 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/02/2019 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 27/02/2018 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/11/2012 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2012 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/11/2012 08:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 31/10/2012 15:53

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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