TRF1 - 1077054-19.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 1077054-19.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077054-19.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RECORRENTE: DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO - BA66164-A, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR - BA39777-A RECORRIDO: RECORRIDO: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, COLEGIO APOIO LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA - BA42200-A Advogado do(a) RECORRIDO: CLEUDISON DE SOUZA BASTOS - BA25160-A DECISÃO Compulsando detidamente os autos, observo que, após a prolação da sentença, inexiste Recurso de qualquer das partes no presente feito.
Isto posto, ante a ausência de recurso, deve o feito retornar ao juízo de origem, com cancelamento da distribuição, para regular prosseguimento.
Intimem-se.
Salvador, 15 de agosto de 2023.
MEI LIN LOPES WU BANDEIRA Juíza Federal -
24/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO - BA66164-A, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR - BA39777-A RECORRIDO: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, COLEGIO APOIO LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: CLEUDISON DE SOUZA BASTOS - BA25160-A Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA - BA42200-A O processo nº 1077054-19.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/08/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
16/03/2023 13:14
Recebidos os autos
-
16/03/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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