TRF1 - 1062133-55.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2022 12:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
09/11/2022 10:29
Juntada de Informação
-
09/11/2022 10:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
09/11/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:38
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELISABETE ALMEIDA DE FREITAS em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELAINE BARAUNA QUEIROZ em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELENILDA SILVA MENDES em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELENA MARIA DA CRUZ em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIENE BONFIM DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIENE RODRIGUES DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIETE BATISTA DE JESUS em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ELANE SILVA DE JESUS PEREIRA em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:11
Decorrido prazo de ELIENE DA SILVA DA HORA em 28/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 00:02
Publicado Intimação em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062133-55.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062133-55.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELAINE BARAUNA QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): ELISABETE ALMEIDA DE FREITAS CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELIETE BATISTA DE JESUS CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELAINE BARAUNA QUEIROZ CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELANE SILVA DE JESUS PEREIRA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELENILDA SILVA MENDES CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELENA MARIA DA CRUZ CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELIENE BONFIM DOS SANTOS CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELIANA DE JESUS CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELIENE RODRIGUES DA SILVA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) ELIENE DA SILVA DA HORA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA -
04/10/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 21:27
Conhecido o recurso de ELAINE BARAUNA QUEIROZ - CPF: *22.***.*80-45 (RECORRENTE) e não-provido
-
30/09/2022 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/09/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELAINE BARAUNA QUEIROZ, ELANE SILVA DE JESUS PEREIRA, ELENA MARIA DA CRUZ, ELENILDA SILVA MENDES, ELIANA DE JESUS, ELIENE BONFIM DOS SANTOS, ELIENE DA SILVA DA HORA, ELIENE RODRIGUES DA SILVA, ELIETE BATISTA DE JESUS, ELISABETE ALMEIDA DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1062133-55.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
12/09/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:48
Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
03/08/2022 10:13
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 23:48
Recebidos os autos
-
29/07/2022 23:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000242-33.2011.4.01.3807
Edna Maria Ferreira dos Santos
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Rosivaldo Cesario da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2013 13:03
Processo nº 0000792-42.2017.4.01.3605
Ministerio Publico Federal - Mpf
Cleia Maria Trevisan Vedoin
Advogado: Laura Avila Vasconcelos de Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2017 12:18
Processo nº 0015636-39.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Wellington Santana dos Santos
Advogado: Mirna Torquato Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2017 00:00
Processo nº 0005219-44.2011.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jasmon Moura de Siqueira
Advogado: Lidiana Pereira Barros Covalo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/06/2011 16:33
Processo nº 0005219-44.2011.4.01.4300
Jasmon Moura de Siqueira
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Lidiana Pereira Barros Covalo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2016 20:19