21/06/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:43

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 12:29

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
25/03/2024 14:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2024 19:02

Juntada de Informações prestadas
03/02/2024 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:54

Decorrido prazo de ITALO ALENCAR DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO ALENCAR DOS SANTOS - CPF: *30.***.*18-37 (AUTOR)
18/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ITALO ALENCAR DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 18:35

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/02/2023 08:42

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:56

Juntada de laudo pericial complementar
07/02/2023 14:42

Juntada de laudo pericial
03/02/2023 10:52

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:24

Juntada de contestação
10/11/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:38

Juntada de Certidão
02/11/2022 11:30

Juntada de laudo pericial
15/09/2022 01:36

Decorrido prazo de ITALO ALENCAR DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 03:20

Publicado Ato ordinatório em 13/09/2022.
13/09/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1050674-22.2022.4.01.3300 AUTOR: ITALO ALENCAR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR - PSIQUIATRA Data da Perícia: 14/10/2022, às 14:30 horas Local da Perícia: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, em frente à EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)
09/09/2022 12:45

Perícia agendada
09/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/08/2022 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2022 10:43

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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