TRF1 - 0000126-92.2018.4.01.3803
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 19:41
Baixa Definitiva
-
30/08/2022 19:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
19/08/2022 17:36
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2022 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2022 11:19
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 11:02
Juntada de apelação
-
20/05/2022 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 13:13
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2022 13:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2022 18:35
Conclusos para julgamento
-
26/04/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 10:19
Juntada de alegações/razões finais
-
06/04/2022 00:52
Decorrido prazo de ONELIA AMBROZIO BARRACHI em 05/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 14:03
Juntada de alegações/razões finais
-
22/03/2022 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 15:26
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 22/03/2022 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
-
22/03/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 15:19
Juntada de Ata de audiência
-
21/03/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:53
Juntada de Vistos em correição
-
03/03/2022 10:35
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 17:30
Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2022 17:30
Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2022 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2022 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 16:18
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 22/03/2022 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
-
02/02/2022 20:32
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 20:32
Proferida decisão interlocutória
-
12/08/2021 15:06
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 16:18
Expedição de Carta precatória.
-
07/03/2021 02:08
Decorrido prazo de LAIS ALVES DA CUNHA em 05/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:08
Decorrido prazo de PABLO RODRIGO FUZARO em 05/03/2021 23:59.
-
06/03/2021 21:02
Publicado Intimação polo passivo em 26/02/2021.
-
06/03/2021 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
26/02/2021 17:18
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
25/02/2021 13:47
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000126-92.2018.4.01.3803 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ONELIA AMBROZIO BARRACHI e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia contra ONÉLIA AMBRÓZIO BARBOSA, LAIS ALVES DA CUNHA e PABLO RODRIGO FUZARO, sendo, a primeira, pela suposta prática da conduta delituosa descrita no art. 296, §1º, inc.
I, do CP e, os outros dois, no art. 296, inc.
II, do CP.
Citada, a acusada Onélia, por intermédio da DPU, apresentou resposta à acusação, mas não alegou nenhuma das hipóteses da absolvição sumária.
Tendo em vista que a defesa não alegou nenhuma das hipóteses contidas no art. 397 do CPP, e por não vislumbrar, de ofício, a manifesta existência de qualquer causa da absolvição sumária, DETERMINO a expedição de carta precatória para São Joaquim da Barra/SP para oitiva da testemunha de acusação e de defesa.
Intime-se o MPF para manifestar acerca do transcurso, in albis, do prazo do edital de citação dos réus Lais e Pablo (ID 295076862, p. 132).
Publique-se.
Intimem-se, o MPF e a DPU pessoalmente. -
24/02/2021 15:55
Decorrido prazo de LAIS ALVES DA CUNHA em 08/09/2020 23:59.
-
24/02/2021 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2021 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2021 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/02/2021 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/10/2020 10:30
Decorrido prazo de PABLO RODRIGO FUZARO em 08/09/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 03:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2020.
-
30/10/2020 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 13:52
Proferida decisão interlocutória
-
31/08/2020 12:23
Juntada de manifestação
-
05/08/2020 13:39
Juntada de Petição intercorrente
-
04/08/2020 16:08
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 15:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/08/2020 15:45
Juntada de volume
-
27/07/2020 13:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/01/2020 17:45
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - REU
-
11/12/2019 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2019 09:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/12/2019 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
04/12/2019 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
29/11/2019 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
29/11/2019 14:31
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
27/11/2019 11:08
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
27/11/2019 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR DISPONiVEL NO ENDEREÇO ELETRoNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR
-
19/11/2019 18:34
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
19/11/2019 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
13/11/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/11/2019 17:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/10/2019 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista ao MPF para que se manifeste acerca do teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça juntadas às fls. 194 e 198, requerendo o que entender de direito em relação à LAÍS ALVES D
-
04/09/2019 18:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/09/2019 18:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/08/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - expediente recebido do juízo da Subseção Judiciária de Riberião Preto.
-
28/06/2019 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
26/06/2019 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/06/2019 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/05/2019 10:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 634
-
20/05/2019 17:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
20/05/2019 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR DISPONiVEL NO ENDEREÇO ELETRoNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR
-
13/05/2019 12:54
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
10/10/2018 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
26/09/2018 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/09/2018 18:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/09/2018 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juízo da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto-SP informa devolução da carta precatória.
-
13/09/2018 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os fatos narrados nas cartas precatórias juntadas às fls. 164/168 e 170/175, dê-se vista ao MPF para requerer o que entender de direito em relação aos acusados.
-
10/08/2018 15:43
Conclusos para despacho
-
13/07/2018 17:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
13/07/2018 17:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
11/06/2018 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/04/2018 18:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica determinada a expedição de oficio ao Juízo Deprecado, solicitando informacoes acerca da carta precatoria expedida..
-
16/03/2018 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
14/03/2018 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/03/2018 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SAO JOAQUIM DA BARRA-SP - CITACAO
-
13/03/2018 18:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE RIBEIRAO PRETO
-
05/02/2018 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2018 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/01/2018 12:22
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2017
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023809-70.2018.4.01.3800
Mineracao Coqueiros LTDA
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Erasmo Teodoro Vitor Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2021 17:48
Processo nº 0023809-70.2018.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Leonel Maciel Mendes
Advogado: Erasmo Teodoro Vitor Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2024 19:41
Processo nº 0002812-73.2017.4.01.3906
Ministerio Publico
Nilton Cesar Lino da Silva
Advogado: Luiz Carlos dos Anjos Cereja
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2017 15:29
Processo nº 0014352-15.2012.4.01.3803
Vilma Balbina Caldeira
Uniao
Advogado: Marianna Peres dos Santos Aires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2012 17:33
Processo nº 0002812-73.2017.4.01.3906
Nilton Cesar Lino da Silva
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Jose Roberto Mello Pismel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2023 10:32