STJ - 0063002-46.2009.4.01.3400

19/03/2018 10:53

Transitado em Julgado em 19/03/2018

21/02/2018 15:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 62719/2018 (Juntada Automática)

21/02/2018 15:48

Protocolizada Petição 62719/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2018

19/02/2018 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2018 Petição Nº 412135/2017 - AgInt

16/02/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2018 15:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 412135/2017 - AgInt no AREsp 982128/DF - Prevista para 19/02/2018

06/02/2018 14:44

Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 412135/2017 - AgInt no AREsp 982128

19/12/2017 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/12/2017 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2017

14/12/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2017 13:43

Incluído em pauta para 06/02/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 412135/2017 - AgInt no AREsp 982128/DF

25/10/2017 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

23/10/2017 15:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/10/2017 para impugnação

30/08/2017 10:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 436354/2017 (Juntada Automática)

30/08/2017 10:18

Protocolizada Petição 436354/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2017

23/08/2017 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2017

22/08/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2017 17:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 416228/2017 (Juntada Automática)

22/08/2017 17:45

Protocolizada Petição 416228/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2017

21/08/2017 17:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 23/08/2017)

21/08/2017 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 412135/2017

21/08/2017 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 412135/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/08/2017 17:06

Protocolizada Petição 412135/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2017

16/08/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2017

15/08/2017 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2017 15:14

Não conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA (Publicação prevista para 16/08/2017)

10/08/2017 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/12/2016 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

02/12/2016 10:09

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 610926/2016

01/12/2016 18:39

Ato ordinatório praticado (Petição 610926/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/12/2016 17:16

Protocolizada Petição 610926/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2016

06/09/2016 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 17:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

06/09/2016 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/09/2016 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO