17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0024555-94.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TIAGO DE MELO ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA - PA003499 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta do juízo, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 06/02/2024, às 14h, oportunidade na qual será ouvida a testemunha arrolada pela defesa, que deverá comparecer independente de intimação (id 687750974, p. 71), bem como será tomado o interrogatório dos réus.

O acesso à audiência será pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2RmMzJhMjAtM2M0Yi00NDVjLTlhYWUtNzMxMGI0ZTQ1NDRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b9438d82-a377-4f38-9392-d44f5f78f24c%22%7d (copiar e colar no navegador de internet).

Registre-se a audiência no aplicativo Microsoft TEAMS e certifique-se o link de acesso aos autos, nos termos da Lei do Governo Digital; fica assegurada a presença física em sala de audiências de partes, procuradores e testemunhas.

Na hipótese de acesso ao link de audiência, os participantes do ato devem estar em seus endereços residenciais ou profissionais; vedada a realização do ato processual no escritório dos representantes legais.

Cumpra-se o ato, conforme as determinações no despacho id 1308666790.

Ciência às partes, pelo sistema.

Publique-se, para efeito de publicidade processual.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Juiz Federal respondendo pela 3ª Vara Federal Criminal da SJ/PA
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0024555-94.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TIAGO DE MELO ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA - PA003499 D E S P A C H O 1.

A presente ação penal encontra-se com a instrução praticamente paralisada desde o dia 25/09/2018, quando o juízo determinou a realização de reconhecimento dos Réus, nos termos do art. 226 e seguintes, do CPP (ID 687750974 – fl. 104). 2.

Desde então, a Polícia Federal vem tentando cumprir a diligência determinada, sem sucesso, havendo, inclusive, informação nos autos, trazida pela autoridade policial, de que os réus TIAGO DE MELO ASSUNÇÃO, ALEXANDRE EUSTÁQUIO DAYRELL SOUSA e NEYTON MICHAEL MEDEIROS DOS SANTOS encontram-se foragidos do sistema prisional (ID 1142027788 – fl. 28), o que inviabiliza o cumprimento da diligência. 3.

Em manifestação constante do ID 687750974 (fls. 112/112-v, dos autos físicos), o Ministério Público Federal pugnou pela continuidade do curso normal do processo, revendo-se a determinação quanto à realização de reconhecimento dos Réus, nos seguintes termos: [...] Ao Ministério Público Federal parece inconveniente e desnecessária nova remessa dos autos para a Polícia Federal e isso por uma questão bastante pragmática, já que, mesmo que realizado o procedimento na forma estabelecida pelo CPP, o ato deverá ser repetido em juízo, já que iniciado o contraditório e a prova, então, há de ser produzida com a direção judicial.

Sabe-se que a SJPA não dispõe de local que permita a feitura do reconhecimento com o uso de espelhos e vidros, que garantiriam à testemunha não ser identificada pelos acusados, entretanto, o fato é que realizar a diligência na SR/DPF/PA em nada resultará de proveito processual, pois as partes podem pedir a repetição do ato. [...] 4.

Tal o contexto, acolho os argumentos expendidos pelo Ministério Público Federal, acima transcritos e, via de consequência, reconsidero a determinação constante do ID 687750974 (fl. 104), quanto à realização de reconhecimento dos Réus, ficando sem efeito os despachos proferidos nos ID’s 687750974 (fl. 113), 695530978, 765831979, 919052678 e 969904150. 5.

Comunique-se a Polícia Federal, via sistema, acerca do presente despacho. 6.

Dou prosseguimento ao feito em seus ulteriores termos. 7.

Em que pese a notícia de que os Réus encontram-se foragidos do sistema prisional, supondo-se, portanto, que estejam em lugar incerto e não sabido, estes, nos presentes autos, foram devidamente citados, não havendo, assim, por ora, razão que justifique eventual decretação de revelia. 8.

Diante disso, designo o dia 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha MARIA DO SOCORRO LOPES, arrolada pela defesa do réu TIAGO DE MELO ASSUNÇÃO, e interrogados os Réus. 8.1.

Intimem-se os réus TIAGO DE MELO ASSUNÇÃO (ID 687750974 – fls. 47/47-v e 50), ALEXANDRE EUSTÁQUIO DAYRELL SOUSA (ID 687750974 – fl. 46/46-v) e NEYTON MICHAEL MEDEIROS DOS SANTOS (ID 687750974 – fl. 56/56-v), pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandados de intimação. 8.2.

A testemunha de defesa deverá comparecer ao ato processual acima referido independentemente de intimação, sob pena de indeferimento dessa prova, uma vez que a defesa não indicou endereço para intimação. 8.3.

Intimem-se o Ministério Público Federal e as defesas dos Réus, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 9.

As partes e a testemunha deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e a testemunha procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
08/09/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:18

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
03/05/2022 12:14

Conclusos para despacho
03/05/2022 02:25

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/05/2022 23:59.
23/03/2022 16:39

Juntada de manifestação
16/03/2022 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 15:44

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:34

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:56

Juntada de manifestação
08/02/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 15:53

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:24

Conclusos para despacho
08/02/2022 02:59

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/02/2022 23:59.
23/11/2021 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 10:13

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:42

Decorrido prazo de NEYTON MICHAEL MEDEIROS DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:37

Decorrido prazo de TIAGO DE MELO ASSUNCAO em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE EUSTAQUIO DAYRELL SOUSA em 18/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:03

Juntada de manifestação
11/10/2021 11:10

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 11:10

Juntada de Certidão
11/10/2021 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:07

Conclusos para decisão
05/10/2021 03:13

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:34

Decorrido prazo de TIAGO DE MELO ASSUNCAO em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:21

Decorrido prazo de TIAGO DE MELO ASSUNCAO em 08/09/2021 23:59.
23/08/2021 13:50

Juntada de manifestação
23/08/2021 10:56

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 10:56

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
18/08/2021 11:17

Juntada de manifestação
18/08/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:15

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2021 09:07

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:15

Desentranhado o documento
17/08/2021 13:15

Desentranhado o documento
17/08/2021 13:15

Desentranhado o documento
17/08/2021 12:26

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:59

Juntada de volume
12/08/2021 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME
12/08/2021 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 0196/2021 - SR/PF/PA - NUCART, DE 11/08/2021 - DEVOLVE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL À 3ª VARA.
12/08/2021 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. - OFÍCIO 0196/2021 - SR/PF/PA - NUCART, DE 11/08/2021
12/08/2021 13:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
24/06/2021 15:16

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES
24/06/2021 15:16

TRANSITO EM JULGADO EM
24/06/2021 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019 14:51

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 01 VOLUME - RÉU PRESO
14/11/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
30/08/2019 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/08/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
06/08/2019 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2019 16:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
30/07/2019 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2019 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 113
22/07/2019 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DATA VENHA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF (FL. 112), ENTENDO QUE O RECONHECIMENTO DEVE SER REALIZADO NA SEDE DA PF, QUE DISPÕE DE RECINTOS ESPECÍFICOS PARA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS. A REALIZAÇÃO DO ATO NA SEDE DA SJ/PA COMPROMETERIA SU
19/07/2019 18:28

Conclusos para despacho
29/05/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO - MPF
24/05/2019 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2018 10:28

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PRAZO: 20 DIAS
31/10/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
26/10/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2018 09:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
19/10/2018 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
17/10/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/10/2018
11/10/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/10/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/09/2018 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE TIAGO DE MELO ASSUNCAO (FL. 52): A DEFESA PROTESTOU POR PROVAR SUA INOCÊNCIA APÓS INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DEFIRO A ACAREAÇÃO ENTRE O RÉU E O OFENDIDO. DEFIRO 05 (CINCO) DIAS PARA A DEFESA INDICAR O ENDEREÇO
13/09/2018 14:05

Conclusos para decisão
11/09/2018 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 50784 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ALEXANDRE EUSTÁQUIO E NEYTON MICHAEL
06/09/2018 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018 12:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
28/08/2018 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS ALEXANDRE EUSTAQUIO DAYRELL SOUSA E NEYLTON MICHAEL MEDEIROS DOS SANTOS, REGULARMENTE CITADOS ÀS FLS. 46 E 56, RESPECTIVAME
10/08/2018 18:47

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
08/08/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECONSIDERO O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 96, POIS ESTE JUÍZO, À FL. 75, JÁ HAVIA DETERMINADO A CITAÇÃO POR EDITAL DE ALESSANDRO JOSE DE DEUS OU ALEX DA SILVA RODRIGUES. 2. TENDO EM VISTA QUE DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL
08/08/2018 16:59

Conclusos para despacho
08/08/2018 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 93/95 SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU ALESSANDRO JOSE DE DEUS OU ALEX DA SILVA RODRIGUES.
22/05/2018 17:43

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/05/2018 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE FRUSTRADAS AS DILIGÊNCIAS NOS ENDEREÇOS INDICADOS PARA CITAÇÃO DE ALESSANDRO JOSE DE DEUS OU ALEX DA SILVA RODRIGUES, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DESSE ACUSADO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDE
18/05/2018 10:48

Conclusos para despacho
15/03/2018 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 15/03/2018
13/03/2018 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇAO
08/03/2018 13:56

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O ENDEREÇO INFORMADO PELO MPF À FL. 91, JÁ FOI DILIGENCIADO NEGATIVAMENTE CONFORME 88.
20/11/2017 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
16/11/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2017 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
24/10/2017 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 87/V E 88
19/10/2017 12:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALESSANDRO OU ALEX
12/09/2017 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53810 - OF 4305/2017 - DPF - ENCAMINHA LAUDO 572/2016
08/08/2017 18:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017 17:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Á CEMAN-PA
22/06/2017 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. COM RAZÃO O MPF EM SUA MANIFESTAÇÃO DE FL. 69/73. CONTUDO, CONFORME SE OBSERVA À FL. 61, UM DOS MANDADOS EXPEDIDOS AINDA PENDE DE CUMPRIMENTO. POSTO ISTO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO Nº 396252/2016
27/04/2017 09:55

Conclusos para despacho
17/04/2017 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20885 - MPF
30/03/2017 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2017 12:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUMES(S)
22/02/2017 12:16

REMESSA ORDENADA: MPF
21/02/2017 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PAR QUE INDIQUE, DE UMA SÓ VEZ, TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DOS DENUNCIADOS
08/02/2017 11:19

Conclusos para despacho
25/01/2017 12:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) ALESSANDRO JOSE DE DEUS OU ALEX DA SILVA RODRIGUES
19/12/2016 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENDERECO DO REU ALESSANDRO JOSE NAO LOCALIZADO NA RUA DA MATA
01/12/2016 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/12/2016 15:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2016 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALESSANDRO JOSÉ DE DEUS OU ALEX DA SILVA RODRIGUES
16/11/2016 14:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NEYTON MICHEL MEDEIROS DOS SANTOS
16/11/2016 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 78397 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE TIAGO DE MELO ASSUNÇÃO
24/10/2016 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 72759 - PROCURAÇÃO
11/10/2016 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALEXANDRE EUSTAQUIO DAYRELL SOUSA E TIAGO MELO ASSUNÇÃO
20/09/2016 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME
08/09/2016 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/09/2016 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)
08/09/2016 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)
08/09/2016 18:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
08/09/2016 18:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/08/2016 08:58

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
31/08/2016 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
30/08/2016 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/08/2016 11:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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