30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002412-20.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIANE SANTOS PAIVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se as parte acerca do inteiro teor da última decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2023.

Servidor (Assinado digitalmente)
01/12/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 10:29

Expedição de Mandado.
30/11/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
30/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS PAIVA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 19:39

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 01:35

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões ao Pedido de Uniformização Via Sistema PJe PROCESSO: 1002412-20.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIANE SANTOS PAIVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto pela parte adversa.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de outubro de 2022.

Secretaria Única de Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)
28/10/2022 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS PAIVA em 27/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002412-20.2022.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002412-20.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIANE SANTOS PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FERREIRA BENTO - BA38874-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ELIANE SANTOS PAIVA LEANDRO FERREIRA BENTO - (OAB: BA38874-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 3 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:08

Conhecido o recurso de ELIANE SANTOS PAIVA - CPF: *01.***.*55-42 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO), LEANDRO FERREIRA BENTO - CPF: *22.***.*83-58 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE
30/09/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.
13/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ELIANE SANTOS PAIVA Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA BENTO - BA38874-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002412-20.2022.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:27

Incluído em pauta para 29/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/08/2022 12:23

Conclusos para julgamento
10/08/2022 09:01

Recebidos os autos
10/08/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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