TRF1 - 0034075-30.2019.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034075-30.2019.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PAULO SERGIO FREIRE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto, necessitando constituir advogado.
Prazo: 15 dias.
Após, com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1.
Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor -
31/01/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) EXECUTADO: PAULO SERGIO FREIRE EXECUÇÃO FISCAL 0034075-30.2019.4.01.3300 EXEQUENTE EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO(A) EXECUTADO: PAULO SERGIO FREIRE INSCRIÇÃO(ÕES) 35170 DATA DA INSCRIÇÃO 05/12/2017 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO R$ 2.140,44 ATUALIZAÇÃO 14/07/2023 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.
Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
ANDRE RICARDO GOMES BORGES Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé) -
07/10/2022 09:28
Conclusos para despacho
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07/10/2022 09:27
Juntada de Certidão
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25/08/2022 16:23
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 14:58
Conclusos para despacho
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01/04/2022 14:57
Juntada de Certidão
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31/03/2022 11:35
Juntada de Certidão
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31/03/2022 11:28
Processo Reativado
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31/03/2022 11:28
Recebidos os autos
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07/10/2021 14:06
Baixa Definitiva
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07/10/2021 14:06
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção Judiciária de São Paulo
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07/10/2021 14:05
Juntada de Certidão
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05/10/2021 17:32
Juntada de Certidão
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19/05/2021 01:48
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:54
Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREIRE em 18/05/2021 23:59.
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25/03/2021 13:07
Juntada de manifestação
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07/03/2021 06:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.
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07/03/2021 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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26/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0034075-30.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/02/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 19:05
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/02/2021 19:05
Juntada de volume
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20/01/2021 10:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/01/2021 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/12/2020 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recebido em 16/12/2020
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17/12/2020 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/12/2020 14:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 02/12/2020
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19/06/2020 07:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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18/06/2020 22:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/06/2020 16:03
Conclusos para decisão
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05/12/2019 15:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/12/2019 15:26
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/10/2019 11:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/10/2019 11:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/10/2019 11:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/10/2019 11:38
Conclusos para decisão
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07/10/2019 09:56
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019
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17/09/2019 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2019 14:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
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17/09/2019 14:09
INICIAL AUTUADA
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13/09/2019 13:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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