TRF1 - 0000295-90.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO

CPF *46.***.*82-72

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA

CNPJ: 06.862.684/0001-17

IERE NEVES DOS SANTOS

CPF *48.***.*82-68

ANDYRA MARIA SANTOS DE MELO

CPF *75.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 17:29

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 03:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000295-90.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDYRA MARIA SANTOS DE MELO IERE NEVES DOS SANTOS FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 08:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 11:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/07/2022 11:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/07/2022 11:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/07/2022 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/07/2022 11:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/02/2021 13:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2020 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 15:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2018 10:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2018 14:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2017 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 18:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 15/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 13:04

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 09/02/2015 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2014 15:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/04/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2013 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2012 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2012 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2012 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2012 10:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/02/2012 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 08/02/2012 10:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/08/2011 09:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/08/2011 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 14:43

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2010 08:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2010 08:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2010 14:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2010 08:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2010 15:25

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2009 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/11/2009 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2009 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/11/2009 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2009 11:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2009 10:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2009 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2009 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2009 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2008 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/09/2008 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 10:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/07/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2008 09:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - citação efetivada:Francisco Genaro Santos de Melo

  • 10/07/2008 07:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/07/2008 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2008 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/07/2008 07:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - E registro

  • 26/06/2008 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/06/2008 14:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/06/2008 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2008 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2008 14:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2008 14:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2008 13:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2008 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2007 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 13:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/06/2007 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/06/2007 10:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2007 09:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2007 09:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 16:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2007 08:07

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2007 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 07:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/11/2006 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/11/2006 11:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 10/10/2006 11:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 10/10/2006 11:11

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 26/09/2006 08:25

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/09/2006 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2006 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2006 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2006 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/06/2006 09:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2006 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 08:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/04/2006 13:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2006 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2006 13:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2006 13:02

    INICIAL AUTUADA - (3ª)

  • 10/02/2006 14:17

    INICIAL AUTUADA - (2ª)

  • 09/02/2006 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 09/02/2006 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2006 09:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2006

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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