TRF1 - 0003898-13.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAUDELINO SEBASTIAO DE CARVALHO

JOSE JOAO DA CRUZ

LAUDELINO SEBASTIAO DE CARVALHO

CPF *41.***.*64-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0027-40

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0003898-13.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: LAUDELINO SEBASTIAO DE CARVALHO, JOSE JOAO DA CRUZ O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003898-13.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: LAUDELINO SEBASTIAO DE CARVALHO, JOSE JOAO DA CRUZ.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado na Data Cachoeira, no lugar conhecido como Mucambo, Zona Rural de Betânia do Piauí/PI; - área total de 39,5050 ha e área correspondente a faixa de domínio da ferrovia é de 1,7989 ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    João Roberto da Cruz e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Moisés Antônio da Cruz; - Imóvel registrado no Cartório do 1º Ofício de Paulistana/PI, no Livro de Registro Geral nº 2-T, registro nº R-1-5.233, às fls. 57.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/09/2019 10:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/08/2019 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 23.05.2019.

  • 22/05/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/05/2019 13:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 367/2019

  • 16/04/2019 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 12/04/2019 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 23/10/2018 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 03/04/2018 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 05/09/2017 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PRAZO PARA DILIGÊNCIAS

  • 04/09/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER PRAZO

  • 21/08/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 15:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2017 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2017 15:22

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:10

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/08/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1082/2017

  • 18/07/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 479/2017

  • 24/05/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 22/05/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:17

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 17:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2016 12:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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