TRF1 - 0000099-57.2014.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUIS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*31-53

Advogados

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB: 16826/BA

CPF *27.***.*32-04

DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE

OAB: 30568/BA

CPF *17.***.*89-34

JULIANA FIUZA RODRIGUES DOS SANTOS

EMANUELA NUNES FREIRE

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INST NAC PREV SOC

CNPJ: 33.685.108/0008-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000099-57.2014.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000099-57.2014.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: LUIS SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA BRITO DE OLIVEIRA - BA30568-A, EMANUELA NUNES FREIRE - BA37129-A, JULIANA FIUZA RODRIGUES DOS SANTOS - BA35427, SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA16826-A POLO PASSIVO: INST NAC PREV SOC e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INST NAC PREV SOC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 12 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 22:43

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - Migração compulsória determinada em cumprimento à Portaria Conjunta Presi/Coger 4/2022

  • 09/05/2022 17:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/04/2022 16:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/03/2022 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 17/08/2020 12:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSAO 26.06.2020

  • 17/06/2020 17:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 26.06.2020

  • 17/06/2020 17:03

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 19/05/2020 14:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 28/05/2020

  • 09/05/2020 14:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/04/2020 20:14

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 20/04/2020 12:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 30/04/2020, ÀS 09H30

  • 20/04/2020 12:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/11/2019 21:27

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 30/10/2019 17:53

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 325, DE 12.11.2019, ÁS 14HS.

  • 23/10/2019 12:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/09/2019 12:44

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2019 15:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/02/2019 12:01

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 23/01/2019 17:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF

  • 14/08/2018 16:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/08/2018 18:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2018 11:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2018 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 30/07/2018 09:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/07/2018 09:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2018 09:41

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 04/07/2018 18:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/06/2018 17:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 25/06/2018 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2018 09:21

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - LANÇAMENTO APOS ESTORNO DETERMINADO PELO JUIZ P COMPATIBILIZAÇÃO

  • 18/06/2018 09:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA APOS ESTORNO DETERMINADO PELA DECISÃO

  • 25/12/2017 17:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Estorno referente a movimentação: 5380-99 da data: 25/12/2017 17:56:24

  • 28/03/2016 09:04

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5250-1 da data: 28/03/2016 09:04:40

  • 19/02/2016 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 27/01/2016 10:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/01/2016 10:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2015 17:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 01/12/2015 06:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE

  • 17/08/2015 15:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 14/08/2015 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/08/2015 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/06/2015 18:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 18.06.2015

  • 12/06/2015 18:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 18.06.2015

  • 12/03/2015 10:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/02/2015 17:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/02/2015 08:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/02/2015 08:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2014 09:55

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/11/2014 13:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 18/11/2014 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2014 12:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO - MS NÃO ADMITIDO

  • 15/08/2014 14:30

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 225 SESSAO ORDINÁRIA DE 21.08.2014

  • 06/08/2014 09:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/08/2014 09:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/07/2014 16:27

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 15/07/2014 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 10/07/2014 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 10/07/2014 09:47

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 22/05/2014 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2014 14:56

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/05/2014 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 09/05/2014 14:51

    OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 212/2014

  • 08/05/2014 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2014 14:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - NOTIFICAR AUTORIDADE COATORA

  • 23/04/2014 18:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 23/04/2014 18:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/04/2014 08:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2014

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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