TRF1 - 0006044-06.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO

MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

CPF *27.***.*57-04

DUOMO S/A

CNPJ: 06.701.171/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 20:54

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 03:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006044-06.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUOMO S/A MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 09:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 10:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/07/2022 10:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/07/2022 10:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/07/2022 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/02/2021 13:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2021 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2020 12:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/06/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 16:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/04/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 20/02/2019 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 15:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/11/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2018 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2018 16:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/08/2018 16:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/07/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2018 11:39

    OFICIO EXPEDIDO - solicitando indisponibilidade de imoveis

  • 10/07/2018 11:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2018 09:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/07/2018 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2018 08:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/04/2018 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/04/2018 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2018 07:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2018 07:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2017 09:13

    CitaçãoORDENADA

  • 13/02/2017 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 09:12

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 19.12.2016

  • 15/12/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2016 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2015 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/04/2015 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2015 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 27.02.2015

  • 27/02/2015 12:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/06/2014 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2014 12:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2013 13:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/10/2013 13:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/08/2013 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 14:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2013 16:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/06/2013 16:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/05/2013 14:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 24.05.2013

  • 18/02/2013 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/02/2013 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2013 13:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/12/2012 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/12/2012 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2012 15:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2012 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2012 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2012 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2012 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/05/2012 15:09

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 207/2012

  • 02/05/2012 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2012 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2012 14:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2011 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2010 09:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

  • 26/05/2010 09:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/04/2010 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 26/04/2010 11:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/03/2010 09:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/03/2010 09:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2010 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2010 13:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2010 13:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 13:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2009 09:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2005 09:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 23/09/2004 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE SET/05 ART. 40 LEF

  • 23/09/2004 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEF

  • 20/09/2004 16:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2004 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 16/09/2004 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 09:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2004 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/01/2004 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2004 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2003 07:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2003 08:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVIDENCIAS - ALTERACOES NO POLO PASSIVO

  • 29/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2003 08:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2003 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2003 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2003 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDOS DIVERSOS

  • 23/05/2003 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 13/05/2003 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 25/04/2003 12:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - VISTA PARA CONHECIMENTO

  • 25/02/2003 10:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2003 10:16

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2002 08:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGDO. EXPEDIÇÃO

  • 07/10/2002 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2002 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2002 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2002 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2002 08:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/06/2002 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/04/2001 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 06/02/2001 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD HOMOLOGAÇAO DO PARCELAMENTO

  • 04/08/2000 17:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2000 17:03

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 26/06/2000 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2000 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2000 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2000 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 20/03/2000 13:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/03/2000 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/03/2000 17:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3a.) NAO CUMPRIDA

  • 29/11/1999 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/08/1999 17:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/08/1999 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/1999 17:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS, N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/1999 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS, N/DATA

  • 26/04/1999 15:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR. ERASMO

  • 26/03/1999 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 19/02/1999 17:45

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - E AVALIAÇAO

  • 14/01/1999 14:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 13/01/1999 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 12/01/1999 16:47

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 14/12/1998 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 09/12/1998 15:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 27/11/1998 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 27/11/1998 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 20/11/1998 18:20

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 29/09/1998 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 04/09/98

  • 21/07/1998 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N/DATA

  • 20/07/1998 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 15/07/1998 13:13

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 28/04/1998 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DO INSS

  • 22/04/1998 14:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 20/03/1998 17:36

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO - AG/RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS

  • 20/02/1998 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR O INSS

  • 19/02/1998 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 17/02/1998 14:27

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 19/12/1997 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO INSS

  • 15/12/1997 16:06

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR JOSE AIRTON

  • 05/12/1997 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR O INSS

  • 05/12/1997 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 03/12/1997 16:51

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 20/11/1997 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

  • 05/11/1997 15:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO DO REU, CARTA EXPEDIDA N/D

  • 26/09/1997 18:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - N/DATA

  • 26/09/1997 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 24/09/1997 16:30

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/09/1997 17:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/1997

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020745-18.2020.4.01.0000

Sindicato dos Policiais Rodoviarios Fede...

Uniao Federal

Advogado: Jean Paulo Ruzzarin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1001479-91.2020.4.01.3606

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Rezzieri Agro Industrial LTDA - ME

Advogado: Antonio Alves de Oliveira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0000039-66.2005.4.01.4200

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Alceu Dias da Silva - EPP

Advogado: Selma Aparecida de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0016916-45.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Frediel Andrade Araujo

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1002290-47.2017.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

C. C. D. Leal Comercio

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2017 17:24

Exibir Processo