TRF1 - 0006379-90.2012.4.01.3000

20/11/2020 15:21

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/04/2018 09:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO.

26/04/2018 09:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR.

06/04/2018 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 59, DISPOONIBILIZADO DIA 05/04/2018 E PUBLICADO DIA 06/04/2018 - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO APELO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS (ART. 1.010,

04/04/2018 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/03/2018 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DO ATO DE FL. 138.

05/03/2018 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO INTIMANDO A PARTE RECORRIDA (JOSÉ DO SACRAMENTO SARAIVA) A APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO APELO.

05/03/2018 09:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO PGF JUNTADA AOS AUTOS.

02/03/2018 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018 10:47

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

15/01/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA PARA O INCRA - PGF

15/01/2018 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA PARA INSS

08/11/2017 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 203, DISPONIBILIZADO EM 07/11/2017, PUBLICADO EM 08/11/2017 - (...)32.COM ESTAS RAZÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR JOSÉ DO SACRAMENTO SARAIVA PARA C

31/10/2017 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/10/2017 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/10/2017 16:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

22/08/2016 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/07/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.134, DISPONIBILIZADO EM 20/07/2016 E PUBLICADO EM 21/07/2016- (...)ITEM 7. (...)PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (...) PARA O MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA/AC. (...)

19/07/2016 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2016 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA DECISAÕ, ITEM 7, PARA A MANIFESAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA

25/05/2016 15:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - APRESENTADOS PELO INCRA

16/05/2016 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2016 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A PGF

09/03/2016 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 46, DISPONIBILIZADO EM 09/03/2016, PUBLICADO EM 10/03/2016 - (...)6.ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO FORMULADO PELO MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIAAC NO TOCANTE À PRETENSÃO DE P

08/03/2016 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/03/2016 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/03/2016 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC

29/07/2014 11:26

Conclusos para decisão- PROVAS

10/07/2014 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA SOBRE A PETICAO DE FL. 96 E DOCUMENTOS DE FLS. 97/98

10/07/2014 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/06/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

25/06/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 117 DE 23/06/2014 - MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 96 BEM COMO QUANTO AOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.

17/06/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/06/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO ATO

14/04/2014 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - P/ MANIFESTACAO QUANTO AO DESPACHO DE FL. 93 E ATO ORDINATORIO DE FL. 102

08/04/2014 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMANDO PARTE RÉ DOS DOC'S JUNTADOS PELA PARTE AUTORA

08/04/2014 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA ATO ORDINATÓRIO.

19/03/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

18/03/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INCRA

13/02/2014 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

26/12/2013 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DE LAUDO DE EXAME DE LESOES

26/12/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 248 DE 23/12/2013 - O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, CITADO, APRESENTOU A CONTESTAÇÃO DE FLS. 86/90, NA QUAL POSTULOU A PRODUÇÃO DEDE PROVA TESTEMUNHAL, BEM COMO A COLHEITA DO

18/12/2013 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2013 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA DO DESPACHO

22/11/2013 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2013 15:20

Conclusos para despacho

25/07/2013 16:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

25/07/2013 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

28/06/2013 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 102596 REQDO VISTA

22/05/2013 14:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MUNICIPIO CITADO. AGUARDANDO CONTESTAÇÃO ATÉ 22/07/2013

22/05/2013 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

24/04/2013 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 337

18/04/2013 15:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA ASSINAR

18/04/2013 15:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CITAÇÃO DO MUNICÍPIO

18/04/2013 10:36

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/04/2013 16:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/04/2013 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUDIÊNCIA

25/03/2013 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - P/ MANIFESTACAO

15/03/2013 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA INTIMADO. AGUARDNDO AUDIÊNCIA

15/03/2013 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/03/2013 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/03/2013 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO INCRA SOBRE A AUDIÊNCIA

06/03/2013 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INCRA ACERCA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16.04.13, ÀS 14H30MIN.

06/03/2013 10:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

06/03/2013 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE AUDIÊNCIA PARA 16.04.13, ÀS 16H30MIN.

27/02/2013 14:49

Conclusos para despacho - APRECIAR PEDIDO DE PROVAS

15/02/2013 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

07/02/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

14/12/2012 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

12/12/2012 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INCRA DO DESPACHO

28/11/2012 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR REQDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA

28/11/2012 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

31/10/2012 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2012 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/10/2012 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO E PROVAS

15/10/2012 10:53

Conclusos para despacho - APRECIAR CONTESTAÇÃO

10/10/2012 10:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INCRA

10/10/2012 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

20/08/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2012 12:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CITAÇÃO DO INCRA.

10/07/2012 12:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO INCRA

10/07/2012 12:35

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

10/07/2012 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO DO RÉU

27/06/2012 12:32

Conclusos para despacho - APRECIAR INICIAL

27/06/2012 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA