TRF1 - 0019403-70.1999.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
20/05/2022 12:33
Juntada de Informação
-
20/05/2022 12:33
Recebidos os autos
-
20/05/2022 12:32
Juntada de certidão
-
20/05/2022 12:31
Juntada de certidão
-
15/12/2021 19:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/12/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 19:04
Juntada de Informação
-
19/10/2021 12:02
Juntada de certidão
-
20/08/2021 22:05
Juntada de petição intercorrente
-
30/07/2021 01:02
Decorrido prazo de DALVIO DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 16:12
Decorrido prazo de JOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 16:12
Decorrido prazo de ALEXEI DANILO DA COSTA MELO em 21/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 16:10
Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE ALVES GOMES em 21/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 16:10
Decorrido prazo de WALMIR SIDNEY DE PAIVA em 21/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:14
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
30/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
30/06/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
30/06/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 00:12
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
30/06/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019403-70.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019403-70.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DALVIO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA - MG98166-A e PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DALVIO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*38-01 (APELANTE), , , , ].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, WALMIR SIDNEY DE PAIVA - CPF: *86.***.*60-10 (APELANTE), JOEL RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*79-72 (APELANTE), LEANDRO HENRIQUE ALVES GOMES - CPF: *84.***.*53-72 (APELANTE), ALEXEI DANILO DA COSTA MELO - CPF: *01.***.*08-60 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) -
28/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:40
Recurso especial admitido
-
07/04/2021 02:34
Decorrido prazo de DALVIO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:32
Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:35
Decorrido prazo de DALVIO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:31
Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 02:04
Decorrido prazo de JOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 02:04
Decorrido prazo de WALMIR SIDNEY DE PAIVA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:13
Decorrido prazo de JOEL RIBEIRO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:11
Decorrido prazo de WALMIR SIDNEY DE PAIVA em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:02
Decorrido prazo de ALEXEI DANILO DA COSTA MELO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:01
Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE ALVES GOMES em 29/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
27/02/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019403-70.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019403-70.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DALVIO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA - MG98166-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALMIR SIDNEY DE PAIVA PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - (OAB: MG32239) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/02/2021 14:49
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 04:40
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 04:40
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 04:34
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 04:09
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 04:03
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2020 11:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
19/12/2018 10:36
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
19/12/2018 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/12/2018 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 19/12/2018
-
18/12/2018 15:25
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/11/2018 13:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
-
22/11/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
05/11/2018 10:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606470 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
31/10/2018 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
23/10/2018 15:47
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/24/10
-
26/09/2018 08:08
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/09/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2018. Nº de folhas do processo: 1020
-
19/09/2018 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/09/2018 15:13
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
12/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
09/08/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.08.2018 E DIVULGADA EM 08.08.2018
-
01/08/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018
-
19/07/2018 11:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/07/2018 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/07/2018 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
27/06/2018 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
-
25/06/2018 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
-
14/06/2018 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4500644 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
06/06/2018 11:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/06/2018 16:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
29/05/2018 11:41
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 30/05/2018
-
03/05/2018 08:08
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/04/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018. Nº de folhas do processo: 1009
-
19/04/2018 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/04/2018 13:54
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
11/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
05/03/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.03.2018 E DIVULGADA EM 02.03.2018
-
28/02/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 18:43
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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21/07/2014 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
18/10/2013 10:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/10/2013 10:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
17/10/2013 19:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
17/10/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2013
Ultima Atualização
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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