TRF1 - 0003355-35.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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13/05/2022 10:15
Juntada de Informação
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13/05/2022 10:02
Juntada de Certidão
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14/09/2021 16:42
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2021 15:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/08/2021 02:02
Decorrido prazo de IVANILDE CHAGAS DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
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23/08/2021 18:05
Juntada de razões de apelação criminal
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02/08/2021 15:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/07/2021 17:06
Processo devolvido à Secretaria
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30/07/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 11:39
Conclusos para despacho
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27/03/2021 02:36
Decorrido prazo de IVANILDE CHAGAS DA SILVA em 26/03/2021 23:59.
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16/03/2021 16:25
Juntada de apelação
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10/03/2021 01:01
Decorrido prazo de IVANILDE CHAGAS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
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07/03/2021 12:53
Publicado Intimação polo passivo em 04/03/2021.
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07/03/2021 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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05/03/2021 09:54
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2021 18:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 18:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FELURY NETO Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003355-35.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IVANILDE CHAGAS DA SILVA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar IVANILDE CHAGAS DA SILVA, nas penas dos art. 171, § 3º, do Código Penal." -
02/03/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/03/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 14:06
Juntada de Certidão
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18/02/2021 18:08
Julgado procedente o pedido
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01/09/2020 22:59
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
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25/06/2020 15:28
Conclusos para julgamento
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20/06/2020 17:37
Decorrido prazo de IVANILDE CHAGAS DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
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25/05/2020 12:53
Juntada de alegações/razões finais
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12/05/2020 12:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/02/2020 14:39
Juntada de Alegações/Razões Finais
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31/01/2020 11:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/01/2020 16:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/01/2020 11:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/10/2019 11:51
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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04/10/2019 11:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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01/10/2019 13:39
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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01/10/2019 12:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/10/2019 11:37
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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31/07/2019 15:20
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/07/2019 14:01
REVELIA: DECLARADA - RÉ IVANILDE CHAGAS DA SILVA
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30/07/2019 14:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - MPF e DPU
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30/07/2019 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em audiência
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30/07/2019 13:59
Conclusos para despacho
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30/07/2019 13:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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18/07/2019 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - n° 501
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18/07/2019 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n° 500/2019
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13/06/2019 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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11/06/2019 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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31/05/2019 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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31/05/2019 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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31/05/2019 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/05/2019 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/05/2019 15:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/05/2019 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/05/2019 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2019 10:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/05/2019 10:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
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17/05/2019 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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17/05/2019 10:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/05/2019 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 502
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25/04/2019 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/04/2019 15:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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25/04/2019 15:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO NEGATIVO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
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22/04/2019 10:25
Conclusos para decisão
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25/01/2019 19:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - IVANILDE CHAGAS DA SILVA
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25/01/2019 19:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2019 12:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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05/12/2018 17:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA DPU
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05/12/2018 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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29/11/2018 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/11/2018 14:23
Conclusos para despacho
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03/09/2018 10:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF SINIC
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28/08/2018 09:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SINIC
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20/07/2018 11:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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04/06/2018 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.20444
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04/06/2018 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/05/2018 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/05/2018 09:32
REMESSA ORDENADA: MPF
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24/05/2018 09:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/05/2018 09:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IVANILDE
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24/05/2018 09:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IVANILDE
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22/05/2018 14:34
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/05/2018 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2018 10:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/05/2018 10:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2018
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
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