TRF1 - 0022920-73.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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05/09/2022 14:29
Juntada de Informação
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02/08/2022 10:09
Juntada de substabelecimento
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26/07/2022 12:49
Recebidos os autos
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23/03/2021 20:49
Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
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23/03/2021 19:41
Juntada de Informação
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17/03/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 10:00
Conclusos para despacho
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13/03/2021 04:33
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/03/2021 23:59.
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04/03/2021 15:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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04/03/2021 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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09/02/2021 13:06
Juntada de parecer
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09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0022920-73.2019.4.01.3900 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO VILHENA DE SOUSA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 14:47
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/02/2021 14:47
Juntada de volume
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11/12/2020 10:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/02/2020 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.5937 - OF.8/2020/SR/PF/PA
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06/02/2020 15:41
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO N. 003451
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13/01/2020 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/01/2020
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08/01/2020 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/01/2020 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/01/2020 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 22/26), INTERPOSTA PELO MPF, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS. INTIME-SE A DEFESA DO RECORRIDO JOSE RAIMUNDO VILHENA DE SOUSA, PARA APRE
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29/11/2019 14:18
Conclusos para despacho
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28/11/2019 14:21
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET.53867 - MPF -
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12/11/2019 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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06/11/2019 12:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/11/2019 16:58
REMESSA ORDENADA: MPF
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28/10/2019 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 29/10/2019
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25/10/2019 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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25/10/2019 11:29
OFICIO EXPEDIDO - 0F 314/2019
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21/10/2019 11:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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18/10/2019 14:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DA EMBARCAÇÃO B/P COMTE JEOVÁ, INSCRITA NA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - CPAOR SOB O Nº 021-026435-7 (DOCUMENTO À FL. 06
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09/09/2019 09:36
Conclusos para decisão
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30/08/2019 14:03
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.41643
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30/08/2019 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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26/08/2019 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/08/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2019 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/08/2019 15:49
INICIAL AUTUADA
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22/08/2019 15:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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