TRF1 - 0000524-48.2018.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA LOPES DA SILVA

CPF *26.***.*46-82

Advogados

HILONES NEPOMUCENO

OAB: 14764/MT

CPF *18.***.*68-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MARTA APARECIDA LOPES DA SILVA

CPF *19.***.*10-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2021 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT para Turma Recursal

  • 16/04/2021 10:07

    Juntada de Informação

  • 09/04/2021 11:38

    Juntada de contrarrazões

  • 26/03/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 08:47

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 08:44

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000524-48.2018.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HILONES NEPOMUCENO - MT14764/B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Assim, conheço dos embargos para, no mérito, dar parcial provimento, retificando a DIB indicada na sentença retro.

    Onde se lê: “[…] CONCEDER o benefício de amparo social ao deficiente a ANA PAULA LOPES DA SILVA (CPF nº *26.***.*46-82), desde 13/05/2018, com DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente […]”.

    Leia-se: “[…] CONCEDER o benefício de amparo social ao deficiente a ANA PAULA LOPES DA SILVA (CPF nº *26.***.*46-82), desde 13/05/2019, com DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente […]”.

    Quanto ao mais, mantém-se inalterados os demais termos da sentença (id 237517961).."

  • 17/02/2021 19:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 19:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/12/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 10:49

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 26/10/2020 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2020 07:42

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/10/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 11:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/08/2020 14:45

    Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 17:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/07/2020 15:18

    Publicado Intimação em 30/07/2020.

  • 30/07/2020 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 09:53

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2020 20:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/07/2020 20:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/07/2020 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 15:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/05/2020 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2020 08:57

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2020 11:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/04/2020 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2020 15:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/04/2020 15:13

    Juntada de volume

  • 22/03/2020 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2019 11:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO/AGUARD. CONCLUSÃO

  • 18/10/2019 16:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 11/10/2019 12:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/09/2019 13:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2019 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 23/07/2019 15:30

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 23/07/2019 10:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/06/2019 12:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/05/2019 16:39

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 30/2019

  • 21/03/2019 16:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 12:35

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 14/01/2019 18:39

    CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

  • 06/12/2018 15:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 19:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/11/2018 18:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/10/2018 12:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR

  • 03/10/2018 11:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/09/2018 17:52

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 15/08/2018 15:20

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 15/08/2018 10:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 16:59

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/06/2018 19:54

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

  • 14/06/2018 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 12/06/2018 15:16

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 05/06/2018 13:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 13:53

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 23/05/2018 13:52

    INICIAL: AUTUADA

  • 22/05/2018 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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