TRF1 - 0001748-38.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA

CPF *47.***.*07-91

VITTALLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.870.497/0001-85

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 52572/RS

CPF *77.***.*21-68

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA

OAB: 2705/PI

CPF *74.***.*29-15

LEONARDO MELO DE MENEZES

CPF *26.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001748-38.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO GONÇALVES DO RÊGO MOTTA - PI2705 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITTALLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/09/2022 09:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/09/2022 09:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/09/2022 09:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/09/2022 09:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2022 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2022 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2022 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2022 11:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/06/2022 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/06/2022 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2022 16:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 06/06/2022 10:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/06/2022 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 14:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2019 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/06/2018 14:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/04/2018 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2018 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2017 09:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2017 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2016 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11.03.2016

  • 11/03/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2015 09:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 05/05/2015 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 17/12/2014 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 15/12/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 15.12.2014

  • 12/12/2014 09:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mandado de reavaliação

  • 07/05/2014 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2014 15:24

    AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

  • 27/01/2014 12:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 27/01/2014 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2013 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 07:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2013 08:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 30/04/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 09:16

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/12/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 12:51

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2010 12:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 02/02/2010 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2010 12:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2010 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2009 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 09:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 04/05/2009 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2009 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/09/2008 07:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2008 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2008 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2007 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 24/10/2007 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2007 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2007 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2007 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 07:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2005 07:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, ART 792, CPC

  • 30/09/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2005 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2005 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2005 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUN/05

  • 15/06/2004 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2004 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 10:55

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2004 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2004 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2004 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2004 13:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2004 13:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/11/2003 17:33

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 24/11/2003 17:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DATAS LEILAO

  • 22/10/2003 17:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 16/10/2003 17:36

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO E REMOCAO

  • 04/09/2003 13:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

  • 29/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2003 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2003 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESIGNACAO DE LEILAO E OUTROS/LEILAO

  • 23/05/2003 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 08/05/2003 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PARTIR DE 09/05/2003

  • 07/03/2003 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2003 10:41

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 31/01/2003 14:03

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 04/09/2002 11:08

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD DESIG DATAS

  • 01/08/2002 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 22/04/2002

  • 05/04/2002 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2002 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2002 13:04

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 20/03/2002 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2002 11:44

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2002 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2002 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/02/2002 13:22

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 14/02/2002 10:25

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 14/02/2002 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2002 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2001 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2001 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2001 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2001 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2001 08:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/01/2001 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2001 16:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 28/11/2000 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2000 12:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/04/2000 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/03/2000 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2000 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/1999 17:56

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 19/11/1999 13:24

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/11/1999 18:13

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 17/11/99 e 01/12/99

  • 17/08/1999 16:42

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 17/11/99 e 01/12/99

  • 02/06/1999 17:30

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 13:58

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 08/03/1999 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/1999 12:30

    Conclusos para despacho

  • 30/09/1998 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 03/07/1998 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/1998 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/1998 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/1998 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/1998 14:43

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 08/10/1997 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 11/07/1997 17:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 01/07/1997 15:01

    AGUARDANDO PRAZO - ATÉ 07-7-1997

  • 21/05/1997 18:09

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 16/05/1997 14:02

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO JUIZ

  • 29/04/1997 18:50

    Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 28/04/1997 15:47

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/04/1997 14:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/1997

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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