TRF1 - 0000137-43.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.217.985/0009-61

VICTOR CESAR SILVA PEREIRA

CPF *73.***.*00-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR CESAR SILVA PEREIRA

CPF *73.***.*00-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VICTOR CESAR SILVA PEREIRA

CPF *73.***.*00-81

JUIZO FEDERAL DA 18A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/01/2022 17:46

    Juntada de Informação

  • 21/01/2022 17:46

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/04/2021 00:42

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR SILVA PEREIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR SILVA PEREIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:45

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:45

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000137-43.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: *73.***.*00-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: *73.***.*00-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 24/02/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:40

    Não conhecido o recurso de VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: *73.***.*00-81 (APELANTE)

  • 24/02/2021 22:40

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0047-97 (APELANTE) e não-provido

  • 05/02/2021 08:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2021 08:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2021 08:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 02/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 02:16

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR SILVA PEREIRA em 28/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 03:13

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA APELADO: VICTOR CESAR SILVA PEREIRA, Advogado do(a) APELADO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 .

    O processo nº 0000137-43.2012.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL 5ªT (RESOL.

    PRESI-10025548/2020)

  • 15/01/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 12:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 12:15

    Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 14/12/2020 01:14

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 19:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/06/2020 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 23:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2020 23:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2020 23:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2020 23:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/03/2020 14:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 30/03/2017 13:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/03/2017 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 27/03/2017 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 28/08/2014 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 20/05/2013 11:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/05/2013 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 16/05/2013 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3100706 PARECER (DO MPF)

  • 16/05/2013 10:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/02/2013 18:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/02/2013 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2013

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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