18/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028399-14.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028399-14.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVALDO DO AMARAL ADAES - BA13540-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*80-25 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
28/09/2022 08:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:27

Conclusos para decisão
22/09/2022 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2022.
22/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028399-14.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028399-14.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: VIVALDO DO AMARAL ADAES - BA13540-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIVALDO DO AMARAL ADAES - (OAB: BA13540-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:07

Juntada de Certidão de processo migrado
20/09/2022 11:07

Juntada de volume
20/09/2022 11:05

Juntada de documentos diversos migração
20/09/2022 11:01

Juntada de documentos diversos migração
20/09/2022 10:59

Juntada de documentos diversos migração
20/09/2022 10:58

Juntada de documentos diversos migração
16/03/2022 14:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/06/2018 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/06/2018 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/06/2018 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/06/2018 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/06/2018 17:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - CÓPIA
14/06/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
14/06/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
14/06/2018 15:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
26/08/2016 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2016 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/08/2016 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/08/2016 18:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/08/2016 15:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA - CÓPIA
25/08/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
25/08/2016 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
18/07/2016 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/07/2016 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/07/2016 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969040 PARECER (DO MPF)
15/07/2016 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
30/05/2016 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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