06/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024
16/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693731/2024
16/08/2024 17:29

Protocolizada Petição 693731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
15/08/2024 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024 18:00

Conheço do agravo de ROBERTO DE CASTRO PEREIRA e ROBERVAL ASSUNCAO para negar provimento ao Recurso Especial
09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
09/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582883/2024
09/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 582883/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
08/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2024 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
05/07/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
24/06/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/06/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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