05/10/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 04:36

Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003138-38.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
01/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
01/10/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2022.
22/09/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003138-38.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALTAMIR FOCHESATTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 POLO PASSIVO:Superintendente Estadual do INCRA/RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Estadual do INCRA/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 20 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/09/2016 09:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/07/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2016 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2016 14:15

Conclusos para despacho
25/11/2015 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
04/11/2015 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2015 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n. 1235/2015
23/10/2015 07:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1235/2015.
22/10/2015 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1235/2015.
19/10/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 194 - 16 DE OUTUBRO DE 2015
14/10/2015 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2015 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2015 10:30

Conclusos para despacho
25/05/2015 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 548-2015 3138-38.2014
14/05/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 548/2015.
13/05/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 548/2015.
13/05/2015 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2015 14:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/02/2015 08:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 34 - 20 DE FEVEREIRO DE 2015
12/02/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/02/2015 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/02/2015 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2015 15:16

Conclusos para despacho
28/11/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2014 09:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/11/2014 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2014 11:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO 1171-2014 3138-38.2014
24/10/2014 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 1172-2014 3138-38.2014
23/10/2014 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2014 16:19

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1.171 E 1.172/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
17/10/2014 14:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 1.170, 1.171 E 1.172/2014 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
17/10/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 201 - 17 OUTUBRO 2014
14/10/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/10/2014 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/10/2014 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
01/10/2014 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/09/2014 13:37

PARECER MPF: APRESENTADO
18/09/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 180 - 18 SETEMBRO 2014
12/09/2014 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/09/2014 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2014 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2014 15:10

Conclusos para despacho
27/08/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/07/2014 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 1206-2014 3138-38.2014.pdf
24/07/2014 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1195-2014 3138-38.2014.pdf
17/07/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 131 - 11 JULHO 2014
09/07/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO 1206
09/07/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO nº 1.195 - ciência do despacho
09/07/2014 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/07/2014 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/07/2014 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2014 13:56

Conclusos para despacho
09/06/2014 13:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
30/05/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 639-2014 3138-38.2014.pdf
27/05/2014 15:27

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/05/2014 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 640-2014 3138-38.2014.pdf
14/05/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 639/2014 E 640/2014
14/05/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 639 E 640
07/05/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 85 - 07 MAIO 2014
05/05/2014 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/05/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/05/2014 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
14/04/2014 09:36

Conclusos para decisão
14/04/2014 09:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - valor de R$ 5,32
26/03/2014 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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