TRF1 - 0006364-38.2011.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MABIO LUIS MORAES VIANA

CPF *77.***.*79-49

ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *46.***.*70-87

PEDRO ALEXANDRE CARDOSO DA CONCEICAO

CPF *33.***.*36-34

ALIANCA - CONSTRUCOES E ELETRIFICACAO LTDA

CNPJ: 08.321.519/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006364-38.2011.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIANCA - CONSTRUCOES E ELETRIFICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLO DE SOUZA MATOS - TO4556 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA - CONSTRUCOES E ELETRIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 13 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 16:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/09/2022 14:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 07/07/2016 14:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 07/07/2016 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS

  • 07/07/2016 14:26

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2015 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/03/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2015 17:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/09/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2014 15:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

  • 29/08/2014 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2014 12:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2014 13:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2014 09:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2014 11:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 25/06/2014 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2014 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2014 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 89, ANO 2014, PUBLICADO EM 13.05.2014, FLS. 1262/1277.

  • 09/05/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/05/2014 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "ABRO VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO EXCDO"

  • 14/03/2014 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DE PROCESSO.

  • 24/02/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2014 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2014 18:12

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. PENHORA

  • 10/01/2014 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 15:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA RENAJUD E INFOJUD EFETUADA

  • 18/11/2013 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BUSCA DE BENS NO SISTEMA RENAJUD

  • 18/11/2013 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTA CIENCIA

  • 15/10/2013 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2013 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2013 17:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO DESBLOQUEIO JUNTO AO BACENJUD

  • 20/09/2013 12:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 20/09/2013 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DESCONSTITUO O BLOQUEIO DE VALORES (...)

  • 20/09/2013 12:18

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2013 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCTDO JUNTA DOCS

  • 12/09/2013 12:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/09/2013 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2013 16:39

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2013 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

  • 22/07/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2013 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO ESTIPULADO NO EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO À(S) FL(S)...E A(S) PARTE(S) EXECUTADA(...) NÃO QUITOU(RAM) O DÉBITO E TAMPOUCO NOMEOU(ARAM) BENS À PENHORA.

  • 07/03/2013 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 45, EM 07/03/2013

  • 01/03/2013 17:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/03/2013 17:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/02/2013 12:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/01/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALICIA (...)

  • 25/01/2013 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL E 159

  • 21/11/2012 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 16:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2012 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimado (a) o (a) Exequente para se manifestar acerca da certidão supra, bem como para requerer o que entender de direito.

  • 05/11/2012 17:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo estipulado e a(s) parte(s) executada(s), citada(s) (fl...), não quitou(aram) o débito e tampouco nomeou(aram) bens à penhora.

  • 05/09/2012 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 27/07/2012 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2012 12:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2012 17:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2012 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL (...)

  • 02/03/2012 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2012 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO EXEQUENTE ACERCA DE ATO ORDINATÓRIO DE FL...

  • 15/02/2012 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "FICA INTIMADO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA..."

  • 15/02/2012 18:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/01/2012 15:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITE-SE (...)

  • 06/12/2011 18:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/10/2011 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 29/08/2011 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2011 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2011 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

  • 19/08/2011 09:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2011 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 14:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2011 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2011 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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