26/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2025 15:20

Juntada de Informação
26/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES ALEXANDRE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES ALEXANDRE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA em 24/03/2025 23:59.
03/02/2025 13:33

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:10

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/01/2025 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
06/01/2025 15:21

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:08

Juntada de recurso especial
29/10/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
23/10/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 16:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/10/2024 18:09

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:34

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 Sala 01.
09/10/2023 13:28

Juntada de parecer
09/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
06/10/2023 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2023 15:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/09/2023 16:34

Recebidos os autos
29/09/2023 16:34

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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