TRF1 - 0017366-75.2010.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos

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Polo Ativo

Partes

ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA

CPF *01.***.*52-17

Advogados

LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS

OAB: 9180/PA

CPF *97.***.*23-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017366-75.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017366-75.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS - PA009180 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA - CPF: *01.***.*52-17 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma

  • 18/10/2022 01:55

    Decorrido prazo de ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA em 17/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017366-75.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017366-75.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS - PA009180 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS - (OAB: PA009180) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/09/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 19:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/09/2022 19:45

    Juntada de volume

  • 13/09/2022 19:44

    Juntada de apenso

  • 13/09/2022 19:40

    Juntada de documentos diversos migração

  • 13/09/2022 19:31

    Juntada de documentos diversos migração

  • 13/09/2022 19:27

    Juntada de documentos diversos migração

  • 17/03/2022 12:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/02/2016 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 24/02/2016 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 24/02/2016 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3848171 PARECER (DO MPF)

  • 24/02/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/02/2016 08:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2016 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842568 CONTRA-RAZOES

  • 18/02/2016 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/01/2016 08:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/01/2016 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3811608 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 11/01/2016 15:18

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OFÍCIO N. 3085/2015.

  • 14/12/2015 15:04

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201503085 para DR. LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS

  • 14/12/2015 15:03

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201503085 para DR. LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS

  • 10/12/2015 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....DETERMINANDO INTIMAÇÃO PESSOAL DO APELANTE

  • 10/12/2015 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 03/12/2015 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/12/2015 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/12/2015 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789932 PARECER (DO MPF)

  • 01/12/2015 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/11/2015 19:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/11/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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