TRF1 - 0017366-75.2010.4.01.3900

21/03/2022 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/11/2015 16:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S) + APENSO - JULGAMENTO DE RECURSO

08/10/2015 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA OPTOU POR APRESENTAR SUAS RAZÕES NA INSTÂNCIA SUPERIOR, CONSOANTE FACULTADO PELO ART. 600, § 4º, DO CPP, REMETAM-SE OS A

25/08/2015 15:00

Conclusos para despacho

24/08/2015 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49123 - ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA

28/07/2015 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME (S) + LIBERDADE PROVISÓRIA

23/07/2015 17:29

REMESSA ORDENADA: MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO

06/07/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 06/07/2015

01/07/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/04/2015 12:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

13/02/2015 12:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/05/2010 ART. 168,§1º,III, DO CP

05/02/2015 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8315 - MEMORIAIS - ENOQUE LOPES

04/02/2015 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUME(S) + APENSO

15/12/2014 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA CONSTITUÍDA, REGULARMENTE INTIMADA PARA MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA Nº 9658 (FONES 8113.5126), COMO DEFENSOR D

20/08/2014 17:47

Conclusos para despacho

22/05/2014 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/05/2014

20/05/2014 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/05/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ MEMORIAIS

19/05/2014 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF

06/05/2014 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

24/04/2014 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

24/04/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/03/2014 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A DEFESA NÃO INDICOU ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, RESTA PREJUDICADA A PROVA TESTEMUNHAL. ISTO POSTO, PROSSIGA-SE NO FEITO. 2. VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. PUBLICAR APÓS A JUNTADA DA MA

31/03/2014 16:56

Conclusos para despacho

31/03/2014 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA

23/09/2013 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista a certidão de fl. 198-v, a defesa insistiu na oitiva da testemunha ausente, o Diácono ANTONIO MARTINS e requereu prazo para fornecer seu endereço atualizado. O MPF manifestou-se favoravelmente. O juiz deferiu o

23/09/2013 17:30

Conclusos para despacho

23/09/2013 17:28

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/09/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DIACONO ANTONIO MARTINS

13/09/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DIACONO ANTONIO MARTINS

12/09/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DIÁCONO ANTONIO MARTINS

12/09/2013 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ENOQUE FERREIRA

29/08/2013 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013 11:14

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/08/2013

13/08/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/08/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU E TESTEMUNHA

04/06/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2013 16:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/04/2013 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Designo o dia 23/09/2013, às 15:30 horas, para inquirição da testemunha Antonio Martins, diácono da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré(endereço à fl. 189). 2 Intime-se o réu. 3 Publique-se. 4 Intime-se o MPF.

13/11/2012 14:55

Conclusos para despacho

07/11/2012 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS A PETIÇÃO DE Nº 79821.

08/10/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/10/2012

03/10/2012 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

25/09/2012 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Data venia da certidão de fls. 183/v cabe ao meirinho cumprir os termos do mandado de intimação, e não teorizar sobre o cumprimento ou não da medida, muito menos deixar de cumprir o mandado por vontade da(s) testemunha(s) que

25/09/2012 18:16

Conclusos para despacho

25/09/2012 18:16

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/09/2012 13:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/09/2012 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA

21/09/2012 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DEFESA CONSTITUÍDA DO REU ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 183/V SOB PENA DE DESISTENCIA TACITA DA OITIVA DA TESTEMUNHA DIACONO MARTINS

21/09/2012 11:08

Conclusos para despacho

20/09/2012 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DO DIA 25/092012 PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DIACONO MARTINS

20/09/2012 10:24

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 552252020124010000 - OFICIO 0133/2012 DE 20/09/2012 4ª TURMA TRF/1

03/09/2012 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2012 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/06/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/06/2012

25/06/2012 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/06/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2012 13:06

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

15/05/2012 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DA DEFESA DE FLS. 160/163: 1.1- QUANTO AO ITEM I: ININTELIGÍVEL O PEDIDO DA DEFESA, RAZÃO PELA QUAL O INDEFIRO; 1.2- QUANTO AO ITEM II: DEFIRO O PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA POR PRETENDER-SE PROVAR FATO APURA

30/01/2012 09:37

Conclusos para despacho

23/01/2012 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/01/2012

16/01/2012 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/12/2011 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/11/2011 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência na inquirição da testemunha JORGE CORREA ARAÚJO, conforme ora requerido pela defesa. Dada vista ao MPF em diligências, este nada requereu. Dada vista à defesa em diligências, esta requereu prazo para diligên

29/11/2011 17:17

Conclusos para despacho

29/11/2011 16:25

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/11/2011 14:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/11/2011 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE JORGE CORREA ARAÚJO E ALEX LACERDA.

11/11/2011 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF

26/10/2011 09:12

REMESSA ORDENADA: MPF

03/10/2011 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/09/2011 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/09/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2011 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Apesar de devidamente intimada às fls. 144, a defesa nada requereu quanto às testemunhas JOSÉ CALDAS MARINHO e MARIA APARECIDA DE SOUZA. Assim, entendo ter havido desistência tácita quanto á inquirição das referidas testemunhas,

13/09/2011 19:37

Conclusos para despacho

05/09/2011 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Homologo a desistência na inquirição da testemunha de acusação ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, conforme ora requerido pelo MPF. 2. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 29/11/2011, às 15:30 horas. 3. Vista à d

05/09/2011 17:13

Conclusos para despacho

05/09/2011 17:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

25/08/2011 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA

25/08/2011 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LEANDRO CORTESE ARANHA

17/08/2011 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 049/2011 DO IBAMA.

12/08/2011 20:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/08/2011

05/08/2011 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/08/2011 15:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

11/07/2011 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2011 17:57

OFICIO EXPEDIDO - OF.2669/2011

11/07/2011 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2011 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2011 14:45

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 05/09/2011

05/07/2011 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2011 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2011 17:53

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DE AUDIENCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE TESTEMUNHA

20/06/2011 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

20/06/2011 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 59 COM TAILANDIA

19/05/2011 12:13

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

19/05/2011 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando a informação de fls. 106, defiro o requerimento de fls. 121/122.2. Redesigno a audiência desta data para o dia 05/09/2011, às 15:30 horas.3. Intimem-se as testemunhas JORGE CORREA ARAÚJO(fls. 108), OSMAR MIGUEL D

19/05/2011 12:13

Conclusos para despacho

19/05/2011 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA DEFESA - REQUER REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA

10/05/2011 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ENOQUE FERREIRA

06/05/2011 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 018/2011 IBAMA

05/05/2011 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011 18:28

CARGA: RETIRADOS MPF

25/04/2011 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA APARECIDA DE SOUZA - TEST

25/04/2011 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALEX LACERDA - TEST

25/04/2011 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1197/2011 - AO IBAMA - REQUISITA SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA

25/04/2011 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LEANDRO CORTESE ARANHA

25/04/2011 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ CALDAS MARINHO - TEST

25/04/2011 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) OSMAR MIGUEL DOS SANTOS - TEST

25/04/2011 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE CORREA ARAUJO - TEST

19/04/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OF 142/2011 COM TAILANDIA DESIGNANDO O DIA 19/05/2011 AS 12H PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO

07/04/2011 18:33

OFICIO EXPEDIDO - OF.1197/2011

07/04/2011 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2011 12:50

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

09/02/2011 11:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/02/2011 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações acerca do cumprimento da CP n° 59/2011(fls. 88). 2. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 19/05/2011 às 15:30 horas, quando deverão ser ouvidas as testemunhas de defesa e o réu. 3.

09/02/2011 11:16

Conclusos para despacho

08/02/2011 17:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/02/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SIMÃO TADEU MACIEL AMARAL(fls. 95)

08/02/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ SOCORRO ALFAIA FONSECA(fls. 96)

07/02/2011 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2011 13:23

CARGA: RETIRADOS MPF

14/01/2011 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/01/2010

12/01/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/01/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2011 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 59

11/01/2011 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2010 16:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 03 TESTS DO MPF

06/10/2010 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A RESPOSTA DO RÉU NÃO CONVENCE, DE PLANO, PELA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, POR DEMANDAR PROVA A SER PRODUZIDA. 2. DESIGNO O DIA _________ DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS _______ HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE MARCIO HENRIQUE ARAÚJO

10/09/2010 11:57

Conclusos para despacho

10/09/2010 11:16

DEFESA PREVIA APRESENTADA

08/09/2010 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2010 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/08/2010 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

29/06/2010 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2010 07:49

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

02/06/2010 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/05/2010 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2010 15:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA