TRF1 - 0095458-12.2015.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 00:36
Decorrido prazo de MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO em 11/10/2022 23:59.
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01/10/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
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12/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : Márcio Sá Araújo Juiz Substituto : Arthur Nogueira Feijó Dir.
Secret. : Alcileide Pereira da Silva AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO. 0095458-12.2015.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar assim querendo, acerca da sentença de fls. 298/362 Id. (836876098).
São Luís, data da assinatura eletrônica AMETISTA ALVES BRANDAO Téc.
Judiciário MA36203 -
10/09/2022 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/09/2022 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/09/2022 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 13/07/2022 23:59.
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07/07/2022 06:27
Decorrido prazo de MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO em 05/07/2022 23:59.
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21/06/2022 12:16
Juntada de aviso de recebimento
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31/05/2022 10:51
Juntada de Certidão
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31/05/2022 10:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/05/2022 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/04/2022 00:32
Decorrido prazo de MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO em 20/04/2022 23:59.
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23/02/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2022 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/02/2022 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/11/2021 12:43
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 12:40
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/11/2021 12:36
Juntada de volume
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29/11/2021 12:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO MIGRADO
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29/07/2021 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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22/07/2021 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/07/2021 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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05/07/2021 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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05/07/2021 12:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
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05/07/2021 12:04
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ..ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL (ART. 487, I CPC) ...(Sentença lançada em 30/06/2021)..
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26/08/2019 00:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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03/07/2019 10:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DOS REQDOS
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13/05/2019 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 85, EM 14/05/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/05/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
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10/05/2019 17:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 39/2019
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25/04/2019 15:57
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DE RAZÕES FINAIS DO MPF
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23/04/2019 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
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12/04/2019 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/04/2019 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
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11/04/2019 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO OPEDIDO FORMULADO...
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10/04/2019 18:34
Conclusos para despacho
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28/02/2019 17:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICADO TRANSCURSO DE PRAZO
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01/02/2019 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 19, EM 31/01/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 01/02/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
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30/01/2019 18:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 06/2019
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28/01/2019 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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28/01/2019 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar reu
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08/11/2018 17:52
REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
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07/11/2018 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
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31/10/2018 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/10/2018 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO REQUERIDO
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06/09/2018 10:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE INT. Nº 126/2018 - EFETIVADO
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17/07/2018 10:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA A CEMAN
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09/05/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 126/2018 PARA RÉU
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08/05/2018 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 126/2018 P/REU MARCONI BIMBA
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16/04/2018 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/04/2018 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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16/04/2018 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR...
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15/03/2018 18:49
Conclusos para despacho
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06/02/2018 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
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02/02/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADVOGADOP/PROCURADOR
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24/01/2018 08:34
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/12/2017 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/12/2017 17:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/12/2017 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOC. Nº. *01.***.*33-51(JUNTADA DE DOCUMENTOS)
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14/11/2017 11:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 448/2017
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29/09/2017 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 448/2017 PARA RÉU
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26/09/2017 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 448/2017 P/REQDO
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03/08/2017 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/08/2017 15:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - reu não ofereceu constestação
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24/05/2017 12:27
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO JUNTADA DA PARTE DE REU MARCONI BIMBA C. DE AQUINO
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25/04/2017 09:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N. 61/2017
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17/03/2017 15:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 62/2017
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08/02/2017 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
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03/02/2017 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/02/2017 08:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 62/2017 PARA RÉU
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03/02/2017 08:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 61/2017 PARA RÉU
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01/02/2017 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 62/2017 - INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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01/02/2017 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 61/2017 - MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO
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20/12/2016 15:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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20/12/2016 15:49
CitaçãoORDENADA
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19/12/2016 15:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL...
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04/07/2016 09:48
Conclusos para decisão
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30/03/2016 11:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado nº 969/2015
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03/12/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO APRESENTDA PELA UNIÃO/AGU FLS. 248/251
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03/12/2015 11:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTAD DO MANDADO DE NOTFICAÇÃO Nº. 970/2015 CUMPRIDO FL. 248
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17/11/2015 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU.
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29/10/2015 08:42
CARGA: RETIRADOS AGU
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27/10/2015 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 970/2015 PARA REQDO
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27/10/2015 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2015 PARA REQDO
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22/10/2015 19:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADOS DE NOTIFICAÇÕES NS. 969/2015 E 970/2015
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20/10/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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13/10/2015 19:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS...
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09/10/2015 14:28
Conclusos para despacho
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09/10/2015 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/10/2015 12:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/10/2015 12:35
INICIAL AUTUADA
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28/09/2015 13:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2015
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Inicial • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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