TRF1 - 0006934-32.2003.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006934-32.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPRESA O CURSAO LTDA, CARLOS EUGENIO LEAL BARBOSA, FRANCISCO VILARINDO BARBOSA NETO SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: EMPRESA O CURSAO LTDA, CARLOS EUGENIO LEAL BARBOSA, FRANCISCO VILARINDO BARBOSA NETO visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
03/10/2022 11:02
Juntada de manifestação
-
23/09/2022 08:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2022.
-
23/09/2022 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 08:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2022.
-
23/09/2022 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006934-32.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA O CURSAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - PI3844 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA O CURSAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 21 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
21/09/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/07/2022 08:42
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
19/07/2022 08:41
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
19/07/2022 08:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
19/07/2022 08:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/01/2020 11:01
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
09/01/2020 11:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/06/2019 09:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/03/2019 10:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/03/2019 07:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/02/2018 14:11
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/01/2018 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2018 18:20
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
15/09/2016 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2016 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/09/2016 09:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2016 15:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2016 15:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/05/2016 08:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
18/05/2016 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 18/05/2016
-
01/04/2016 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
31/03/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
-
07/01/2014 15:32
Conclusos para decisão
-
04/06/2013 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/05/2013 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2013 07:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2013 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2013 14:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2012 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/08/2012 15:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/08/2012 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/08/2012 15:07
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/05/2012 08:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/05/2012 08:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/05/2012 08:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/02/2012 14:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
31/01/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2012 14:16
Conclusos para despacho
-
15/08/2011 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/08/2011 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2011 08:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2010 09:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2010 09:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/09/2010 09:10
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/07/2010 09:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/07/2010 09:37
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/06/2010 08:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/06/2010 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/06/2010 14:44
Conclusos para despacho
-
17/03/2010 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/03/2010 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2010 08:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2009 08:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/06/2009 11:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO
-
29/06/2009 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2009 11:11
Conclusos para despacho
-
29/06/2009 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/06/2009 07:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/06/2009 07:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2009 07:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2009 07:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2009 07:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2009 07:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2008 11:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2008 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/12/2007 10:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JUN/2008, A PEDIDO DO EXQTE
-
11/12/2007 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/12/2007 11:38
Conclusos para despacho - SUSPENSO A PEDIDO DO EXQTE
-
26/11/2007 07:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/11/2007 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2007 08:49
CARGA: RETIRADOS INSS
-
05/10/2007 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
02/04/2007 15:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
02/04/2007 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/04/2007 15:29
Conclusos para despacho
-
29/03/2007 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/03/2007 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2007 10:01
CARGA: RETIRADOS INSS
-
05/02/2007 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO
-
24/08/2006 09:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 6 MESES
-
24/08/2006 09:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2006 09:30
Conclusos para despacho
-
10/07/2006 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/07/2006 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2006 17:05
CARGA: RETIRADOS INSS
-
05/04/2006 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO
-
06/10/2005 14:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE ABRIL DE 2006
-
03/10/2005 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2005 13:36
Conclusos para despacho
-
29/06/2005 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/06/2005 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2005 08:34
CARGA: RETIRADOS INSS
-
06/04/2005 11:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
24/09/2004 12:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 6 meses ate mar/06
-
24/09/2004 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2004 11:07
Conclusos para despacho
-
16/09/2004 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2004 10:49
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/05/2004 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
20/04/2004 13:35
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR
-
01/03/2004 18:01
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
12/02/2004 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2004 15:58
Conclusos para despacho
-
23/01/2004 13:11
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
23/01/2004 13:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL
-
15/01/2004 16:20
Conclusos para despacho
-
14/11/2003 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2003 16:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2003
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1055280-93.2022.4.01.3300
Nilson Soares de Almeida
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Marcia Cruz Heofacker
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2022 16:15
Processo nº 0002987-47.2015.4.01.4000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Hamilton de Souza Pinto
Advogado: Maria do Socorro Carvalho de Sales Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2015 00:00
Processo nº 1000044-78.2022.4.01.3908
Sofia Luiza Romio Callegaro
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Sarah Angelica Falcheto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2022 18:26
Processo nº 0005475-04.2017.4.01.4000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Maria do Perpetuo Socorro Quaresma - ME
Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2016 00:00
Processo nº 1002417-24.2022.4.01.3507
Francisco de Moura Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Destacio Buono
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2022 09:07