16/05/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 21:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
09/12/2024 15:55

Juntada de manifestação
26/11/2024 15:40

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 15:40

Declarada decadência ou prescrição
03/07/2024 18:25

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo de NILSON SOARES DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 08:55

Conclusos para julgamento
30/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCIA CRUZ HEOFACKER em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:12

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:31

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 16:33

Juntada de manifestação
13/02/2023 16:08

Juntada de pedido de suspensão do processo
13/02/2023 16:00

Juntada de pedido de suspensão do processo
24/01/2023 16:19

Conclusos para decisão
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de MARCIA CRUZ HEOFACKER em 28/09/2022 23:59.
13/09/2022 16:02

Juntada de emenda à inicial
06/09/2022 03:36

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1055280-93.2022.4.01.3300 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: NILSON SOARES DE ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCIA CRUZ HEOFACKER - PR56454 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :"...Diante do exposto, INTIME-SE O EMBARGANTE para nos termos do art.321 do CPC, em emenda à inicial, atribuir valor à presente causa, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que colacione aos autos i) cópia da petição inicial da execução embargada; ii) a cópia do título executivo, iii) cópia da garantia integral da execução, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 330, ambos do CPC. À vista do quanto disposto pelo art. 16, § 1º, da Lei de Execução Fiscal n. 6830/80, deverá a parte embargante, no mesmo prazo, promover a garantia do juízo ou justificar a impossibilidade de fazê-la por meio da apresentação da última declaração de imposto de renda pessoa física.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita e prioridade de tramitação."
03/09/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 21:19

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
29/08/2022 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2022 16:15

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2022 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001382-05.2021.4.01.3300

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Calhas Dias LTDA - ME

Advogado: Antonio Alves de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0004131-22.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Francisco Alverne Macedo Barbosa

Advogado: Alessandra Regina dos Santos Coimbra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001523-08.2003.4.01.4000

Uniao Federal

Espolio de Iraci de Moura Fe

Advogado: Silvio Augusto de Moura Fe

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004152-95.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Lopes e Parente Comercio e Representacoe...

Advogado: Alessandra Regina dos Santos Coimbra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002157-17.2019.4.01.3200

Rose Mary Correa Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Sant...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2019 00:00

Exibir Processo