TRF1 - 0014849-87.2016.4.01.3900

13/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.

13/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.

11/10/2022 11:29

Juntada de outras peças

04/06/2022 02:14

Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 03/06/2022 23:59.

27/05/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022 16:10

Juntada de diligência

24/05/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022 16:53

Expedição de Mandado.

12/04/2022 15:28

Juntada de documentos diversos

12/11/2021 08:31

Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA MELO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021 08:31

Decorrido prazo de STHEFANY DA SILVA BITENCOURT em 11/11/2021 23:59.

11/11/2021 20:37

Juntada de manifestação

09/11/2021 11:41

Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA MELO em 08/11/2021 23:59.

08/11/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente

06/11/2021 06:41

Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 05/11/2021 23:59.

04/11/2021 10:19

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021 00:57

Publicado Despacho em 03/11/2021.

30/10/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

28/10/2021 14:44

Juntada de Certidão

28/10/2021 14:19

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021 14:19

Juntada de Certidão

28/10/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 10:57

Conclusos para despacho

28/10/2021 10:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/10/2021 04:19

Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA MELO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 04:19

Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 04:19

Decorrido prazo de STHEFANY DA SILVA BITENCOURT em 25/10/2021 23:59.

25/10/2021 19:04

Juntada de manifestação

20/10/2021 14:42

Juntada de Certidão

19/10/2021 02:52

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

15/10/2021 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2021 00:53

Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021 00:53

Decorrido prazo de STHEFANY DA SILVA BITENCOURT em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 13/10/2021 23:59.

05/10/2021 03:55

Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA MELO em 04/10/2021 23:59.

28/09/2021 19:53

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021 07:05

Juntada de Certidão

27/09/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021 14:45

Juntada de Certidão

27/09/2021 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 14:45

Extinta a punibilidade por prescrição

14/09/2021 11:39

Conclusos para julgamento

14/09/2021 11:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/04/2021 17:49

Juntada de apelação

16/03/2021 07:37

Decorrido prazo de STHEFANY DA SILVA BITENCOURT em 15/03/2021 23:59.

13/03/2021 07:13

Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 12/03/2021 23:59.

07/03/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente

07/03/2021 06:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

06/03/2021 21:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

01/03/2021 11:45

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 09:33

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021 09:09

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 16:06

Juntada de Certidão de processo migrado

24/02/2021 16:06

Juntada de volume

17/12/2020 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

07/10/2020 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2020 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

18/09/2020 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES

23/04/2020 13:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 5. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, EM PARTE, PARA: A. CONDENAR ROBERTO DA SILVA FERREIRA À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME

25/05/2018 10:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/05/2016 ART. 312/CP

18/05/2018 12:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ROBERTO DA SILVA FERREIRA

08/05/2018 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Renovo à defesa o prazo de 05 dias para memoriais, cientificado o advogado de ROBERTO DA SILVA FERREIRA que a falta de manifestação implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 d

08/05/2018 12:34

Conclusos para despacho

05/04/2018 12:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JHONATA DA SILVA MELO

26/03/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/03/2018

21/03/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

31/01/2018 10:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SABRINA NAYARA SANTOS PENHA E STHEFANY DA SILVA BITENCOURT

26/01/2018 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

12/01/2018 09:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

10/01/2018 15:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

10/01/2018 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

05/12/2017 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Homologo o pedido de desistência de inquirição da testemunha ELIELMA MESQUITA, requerida pela defesa de STHEFANY DA SILVA BITENCOURT, contra a qual o MPF não se opôs. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada

05/12/2017 19:11

Conclusos para despacho

05/12/2017 19:11

INTERROGATORIO REALIZADO

05/12/2017 19:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/11/2017 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/11/2017 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2017 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

13/10/2017 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017 18:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 02 VOL

03/10/2017 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/10/2017 12:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/09/2017 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 867 - SUEST FNS/PA

15/09/2017 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Homologo o pedido de desistência de inquirição das testemunhas NEIDE CUNHA ROCHA SOLIMÕES e MARIA CONSOLAÇÃO RODRIGUES, requerida pela defesa do réu ROBERTO DA SILVA FERREIRA. 2. A defesa de STHEFANY DA SILVA BITENCOURT insisti

15/09/2017 16:45

Conclusos para despacho

15/09/2017 16:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/09/2017 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017 18:17

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

04/09/2017 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 2 VOL

30/08/2017 14:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

25/08/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/08/2017

23/08/2017 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/08/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS E TESTEMUNHAS

18/08/2017 11:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 3750/2017 - À FUNASA - REQUISITA SERVIDORES - NEIDE CUNHA E MARIA DA CONSOLAÇÃO - TEST DEFESA

28/06/2017 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

14/06/2017 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA POR JHONATAN - 3216.3100 - FL. 217 - DOIS VOLUMES

08/06/2017 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DA PGF DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

08/06/2017 12:16

Conclusos para despacho

16/05/2017 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 32/2017 - AGU

11/05/2017 17:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/04/2017 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JHONATA DA SILVA MELO (FL.182): A ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE, NA VERDADE, É ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA, QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO, E NELE SERÁ ANALISADO. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ROBERTO DA SI

22/03/2017 14:55

Conclusos para decisão

21/03/2017 13:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO DE SABRINA NAYARA E ROL DE TESTEMUNHAS

14/03/2017 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

21/02/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

14/02/2017 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2017 11:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CUMPRIDO COM RELAÇÃO À STHEFANY DA SILVA

24/01/2017 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2017 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2017 17:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2017 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 87079 - MPF

07/12/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

22/11/2016 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA INDICAR DE UMA SÓ VEZ TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DOS ACUSADOS NÃO LOCALIZADOS

09/11/2016 15:08

Conclusos para despacho

07/11/2016 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JHONATA DA SILVA MELO E SABRINA NAYARA

24/10/2016 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 75387 - JHONATA DA SILVA MELO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/09/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ROBERTO DA SILVA FERREIRA

02/09/2016 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

25/08/2016 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2016 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

25/08/2016 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

25/08/2016 13:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

25/08/2016 13:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/06/2016 16:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2016 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2016 14:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 171.