16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELVIRA ESTEVA DE JESUS , Advogados do(a) RECORRENTE: LORENA SANTANA DE SOUZA - BA57341-A, SIDELMAR BARBOSA DE OLIVEIRA - BA59033-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1079410-84.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
25/08/2022 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/08/2022 09:55

Juntada de Informação
13/08/2022 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.
26/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:02

Juntada de recurso inominado
16/06/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 15/06/2022 23:59.
31/05/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/05/2022 16:31

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 07:47

Conclusos para julgamento
16/05/2022 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 13:50, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2022 07:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 15:25

Juntada de Ata de audiência
09/05/2022 22:45

Juntada de Certidão
23/04/2022 02:43

Decorrido prazo de ELVIRA ESTEVA DE JESUS em 22/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/05/2022 13:50 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
05/04/2022 17:07

Decorrido prazo de ELVIRA ESTEVA DE JESUS em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 10:34

Juntada de manifestação
17/03/2022 18:57

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 23:42

Decorrido prazo de ELVIRA ESTEVA DE JESUS em 28/01/2022 23:59.
06/01/2022 13:10

Juntada de Certidão
06/01/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 08:25

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:20

Juntada de substabelecimento
18/10/2021 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/10/2021 08:26

Juntada de Informação de Prevenção
12/10/2021 16:54

Recebido pelo Distribuidor
12/10/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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