TRF1 - 0003728-22.2008.4.01.4101

17/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856423/2024

27/09/2024 18:37

Protocolizada Petição 856423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 07:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

20/06/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/06/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2024 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 522311/2024

20/06/2024 19:48

Protocolizada Petição 522311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

13/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição nº 486873/2024

13/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2024 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 18:42

Protocolizada Petição 486873/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

24/05/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO