31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0007188-44.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos Prazo de dez dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
20/09/2022 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.
20/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.
20/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007188-44.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FLAVIO JOCHEM DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO COMITE DE CERTIFICACAO DO INCRA EM RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO COMITE DE CERTIFICACAO DO INCRA EM RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 16 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
16/09/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/08/2014 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/07/2014 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1167-2014 7188-44.2013.pdf
09/07/2014 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO nº 1167 - ciência do despacho
08/07/2014 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 1167/2014.
23/06/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 117 - 23 JUNHO 2014
17/06/2014 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2014 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/06/2014 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2014 10:23

Conclusos para despacho
12/06/2014 11:16

OFICIO EXPEDIDO - OF. 595/2014.
11/06/2014 13:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF N 595/2014.
09/06/2014 13:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/05/2014 08:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 376, 377 e 378
16/05/2014 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2014 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIOS EXPEDIDOS EM CUMPRIMENTO A R. SENTENÇA.
07/05/2014 15:38

OFICIO EXPEDIDO - OF. 330, 376, 377 E 378/2014.
02/05/2014 14:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. N 330/2014.
02/05/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/04/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 37 - 21 FEVEREIRO 2014
19/02/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/02/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/02/2014 12:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
07/02/2014 16:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/10/2013 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2013 09:11

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/09/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 177 - 12 SETEMBRO 2013
11/09/2013 14:48

PARECER MPF: APRESENTADO
10/09/2013 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/09/2013 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2013 11:27

Conclusos para despacho
02/09/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA DECISAO E OFERTAR PARECER
06/08/2013 13:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
02/08/2013 13:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
24/07/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 833, 834
17/07/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 833 E 834
16/07/2013 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 833 E 834
16/07/2013 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 135 - 16 JULHO 2013
12/07/2013 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/07/2013 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/07/2013 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
09/07/2013 12:26

Conclusos para decisão
09/07/2013 12:26

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
08/07/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2013 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2013

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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