28/08/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:34

Juntada de manifestação
02/06/2025 15:00

Juntada de e-mail
29/05/2025 15:59

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE GARCIA ARANTES em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE GARCIA ARANTES em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:36

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:29

Juntada de contestação
22/03/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 01:06

Decorrido prazo de JOSE GARCIA ARANTES em 20/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:21

Publicado Citação em 28/09/2022.
28/09/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001410-26.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: JOSE GARCIA ARANTES DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 1274214755 .

Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curadora especial do réu, a Dra.

Thaianny Barbosa Cunha, OAB/PA nº. 00022489-B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1001410-26.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: JOSE GARCIA ARANTES INTERESSADO: REU: JOSE GARCIA ARANTES Endereço: Novo Progresso, 59, Rua São Domingos, Novo Progresso, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
26/09/2022 09:59

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2022 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2022 20:30

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:36

Juntada de manifestação
12/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 09:43

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:35

Juntada de Certidão
16/12/2021 21:43

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 21:43

Juntada de Certidão
16/12/2021 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:51

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 18:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 17:53

Expedição de Mandado.
03/09/2021 17:58

Juntada de manifestação
31/08/2021 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:48

Mandado devolvido sem cumprimento
28/04/2021 14:48

Juntada de diligência
28/04/2021 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2021 09:44

Juntada de diligência
24/02/2021 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2020 19:36

Expedição de Mandado.
20/11/2020 14:39

Juntada de documentos diversos
19/11/2020 12:10

Juntada de Certidão
17/11/2020 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:33

Expedição de Mandado.
16/11/2020 18:50

Juntada de Petição (outras)
13/11/2020 15:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
12/10/2020 15:26

Concedida em parte a Medida Liminar
22/09/2020 13:55

Conclusos para decisão
22/09/2020 13:21

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
22/09/2020 13:21

Juntada de Informação de Prevenção.
21/09/2020 18:17

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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