11/10/2022 06:15

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 04:36

Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006618-58.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
01/10/2022 17:04

Juntada de Certidão
01/10/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.
20/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0006618-58.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELOAH ISIS FERRAZ CAIADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TRUMANS ASSUNCAO GODINHO - RO1979 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Estadual do INCRA/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 16 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
16/09/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/06/2017 10:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/03/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 38 - 03 DE MARÇO DE 2017
02/03/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2017 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2016 09:55

Conclusos para despacho
28/06/2016 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 1082-2016 6618-58.2013
19/05/2016 16:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 378/2016
12/05/2016 10:20

OFICIO EXPEDIDO - OF. 378/2016.
12/05/2016 10:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 378/2016.
06/05/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 80 - 05 DE MAIO DE 2016
03/05/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2016 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2016 11:30

Conclusos para despacho
11/12/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1269-2015 6618-58.2013
28/10/2015 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1269/2015.
27/10/2015 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1269/2015.
19/10/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 194 - 16 DE OUTUBRO DE 2015
14/10/2015 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2015 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2015 11:09

Conclusos para despacho
24/06/2015 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/05/2015 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 660-2015 6618-58.2013
13/04/2015 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de averbação n. 326/2015.
20/03/2015 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 326/2015.
20/03/2015 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 326/2015.
20/03/2015 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2015 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 6618-58.2013
13/02/2015 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/02/2015 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2015 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 30 e 31/2015.
15/01/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 30 E 31/2015 - CIÊNCIA DO DESPACHO
14/01/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 30 E 31/2015 - CIÊNCIA DO DESPACHO
14/01/2015 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 09 - 14 DE JANEIRO DE 2015
12/01/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/01/2015 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2014 15:03

Conclusos para despacho
12/11/2014 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 219 - 12 DE NOVEMBRO DE 2014
07/11/2014 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/11/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/11/2014 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2014 15:12

Conclusos para despacho
16/09/2014 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADOS 1297 e 1298
07/08/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1168-2014 6618-58.2013.pdf
05/08/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.297 E 1.298/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
01/08/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1297 E 1298/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
30/07/2014 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2014 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2014 15:52

Conclusos para despacho
11/07/2014 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2014 09:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/07/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO nº 1168 - ciência do despacho
08/07/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 1168/2014.
26/06/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 120 - 26 JUNHO 2014
23/06/2014 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/06/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/06/2014 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2014 13:56

Conclusos para despacho
09/06/2014 14:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/05/2014 08:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 365 e 366
16/05/2014 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2014 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2014 15:20

OFICIO EXPEDIDO - OF. 365, 366 E 367/2014.
06/05/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2014 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. N 365, 366 E 367/2014.
26/02/2014 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 36 - 20 FEVEREIRO 2014
18/02/2014 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/02/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/02/2014 10:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/01/2014 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/09/2013 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1143 E 1144
11/09/2013 14:19

PARECER MPF: APRESENTADO
26/08/2013 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1143 E 1144
23/08/2013 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 1143 E 1144
22/08/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2013 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2013 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - às partes acerca da decisão proferida no Ag. Instrumento 43939-11.2013.4.01.0000/RO
20/08/2013 16:46

Conclusos para despacho
20/08/2013 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER
19/08/2013 18:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0043939-11.2013.4.01.0000 - efeito suspensivo sobrestando o cumprimento da decisão recorrida
06/08/2013 14:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
02/08/2013 08:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO 764 6618-58.2013.
31/07/2013 09:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
23/07/2013 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 765
15/07/2013 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 764 E 765
12/07/2013 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 764 E 765
05/07/2013 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 128 - 05 JULHO 2013
03/07/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/07/2013 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/07/2013 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
19/06/2013 12:01

Conclusos para decisão
19/06/2013 12:01

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
17/06/2013 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2013 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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