TRF1 - 0005436-23.2006.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRUPO MUSICAL PHASE LTDA

CNPJ: 15.687.551/0001-42

NIVALDO MENDES DOS SANTOS

CPF *84.***.*95-49

JORGE MENDES DOS SANTOS

CPF *84.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 01:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0005436-23.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO MUSICAL PHASE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO MENDES DOS SANTOS GRUPO MUSICAL PHASE LTDA JORGE MENDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 26 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/09/2022 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/09/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 11:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/09/2022 11:11

    Juntada de volume

  • 26/09/2022 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/08/2016 17:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/08/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição em 09 de junho de 2016

  • 30/05/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2015 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2015 19:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2015 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2015 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 17:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/03/2015 15:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2015 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 18:46

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2014 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2014 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2014 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2014 18:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2014 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 07:00

    OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 15/01/2014 18:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/07/2013 14:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/07/2013 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2013 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 16:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 24/09/2012 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2012 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2012 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2012 11:20

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2011 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/09/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2011 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2011 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2011 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 16:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2011 18:05

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2011 17:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/02/2011 17:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/02/2011 17:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/10/2010 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/04/2010 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 18/09/2009 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/09/2009 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2009 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2009 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2009 17:19

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2009 13:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS 115 E 116/2009

  • 17/02/2009 17:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2009 18:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2008 17:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2008 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

  • 26/08/2008 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/08/2008 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 15:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2008 15:24

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 31/07/2008 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2008 18:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2008 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 27/03/2008 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/02/2008 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2008 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2008 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 08/01/2008 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2008 11:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE EXECUTADA, CITADA POR EDITAL, PAGASSE A DÍVIDA OU NOMEASSE BENS À PENHORA

  • 07/08/2007 10:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - D.J. DE 03/08/2007

  • 02/08/2007 15:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/08/2007 15:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/07/2007 14:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/01/2007 11:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/01/2007 11:01

    CitaçãoORDENADA

  • 24/01/2007 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 54 DA PORTARIA N. 01/2006

  • 12/01/2007 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CITACAO POR EDITAL SOLICITADA

  • 18/12/2006 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2006 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2006 11:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2006 09:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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