TRF1 - 0015219-34.2018.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNER FELICIANO BORGES

CPF *67.***.*58-53

WALTENIR VICENTE NETO

CPF *09.***.*23-49

MARTHA HELENA XAVIER VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*79-04

Advogados

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB: 38557/GO

CPF *18.***.*11-56

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB: 9345/GO

CPF *17.***.*86-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2025

  • 01/02/2025 03:46

    DECORRIDO PRAZO DE WALTENIR VICENTE NETO

  • 25/01/2025 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2025 13:06

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 13:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/01/2025 13:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2025 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2025 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2025 11:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2025 16:23

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

  • 14/11/2024 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/11/2024 19:54

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 19:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2024 19:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2024 12:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/11/2024 12:21

    Juntada de RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA

  • 13/11/2024 12:18

    EXPEDIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

  • 13/11/2024 12:18

    EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 13/11/2024 12:18

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 13/11/2024 12:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 13/11/2024 12:11

    EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

  • 13/11/2024 12:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 13/11/2024 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 13/11/2024 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 14/10/2024 13:04

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 14/10/2024 13:03

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 12/10/2024 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 24/09/2024 16:32

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 24/09/2024 15:59

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 24/09/2024 15:55

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 24/09/2024 15:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 24/09/2024 15:49

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 24/09/2024 15:48

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 12/09/2024 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 06/08/2024 20:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 09/07/2024 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE WALTENIR VICENTE NETO

  • 29/06/2024 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2024 17:54

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/06/2024 17:53

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/06/2024 17:50

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/06/2024 17:50

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/06/2024 17:49

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/06/2024 17:48

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 19/06/2024 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2024 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 14:04

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 18/06/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 15:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/04/2024 18:29

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/04/2024 18:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/04/2024 18:26

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/04/2024 17:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 03/04/2024 12:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 03/04/2024 12:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 03/04/2024 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE

  • 05/03/2024 03:11

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 01/03/2024 16:52

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 01/03/2024 16:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 01/03/2024 16:44

    EXPEDIÇÃO DE PENA DE MULTA

  • 01/03/2024 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 13:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 12:57

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 29/02/2024 20:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 20/02/2024 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 19/02/2024 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 08/02/2024 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2024 14:30

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:12

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 06/02/2024 02:49

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 05/02/2024 13:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 12:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2024 12:51

    Juntada de CARTA PRECATÓRIA

  • 25/01/2024 18:37

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 24/01/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 12:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/01/2024 12:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/01/2024 11:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/01/2024 19:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 12/01/2024 13:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/01/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:46

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 14/12/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2023 12:34

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2023 13:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/10/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/08/2023 12:24

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 08/08/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/05/2023 13:13

    Juntada de CARTA PRECATÓRIA

  • 08/05/2023 14:49

    Expedição de Carta precatória

  • 15/03/2023 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

  • 14/03/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 18:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/03/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2023 12:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2023 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2023 18:23

    CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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